Lliberdade Religiosa na Constituição

Liberdade Religiosa na Constituição: Fundamentalismo, Pluralismo, Crenças, Cultos.
De Jayme Weingartner Neto

Sinopse: A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-militante. O trabalho refere os limites da liberdade religiosa e como incide nas relações familiares, de trabalho e no seio das próprias confissões. Além disso, há doutrina e jurisprudência sobre polêmicas atuais, como o véu e o crucifixo em escolas, o sacrifício ritual de animais e os crimes religiosos.

Sobre o autor: Doutor em Direito do Estado pela PUCRS e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da ULBRA/RS, onde leciona as disciplinas de Direito Fundamental e novos direitos e Teoria Geral do Processo. Docente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde leciona introdução ao Estudo do Direito e, na pós-graduação, disciplinas ligadas ao Direito Constitucional e às Ciências Criminais. É Promotor de Justiça no RS.

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Ano: 2007.

Editora: Livraria do Advogado.