A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos
De Heloisa Sanches Querino Chehoud
Sinopse: Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado que teve por objetivo a abordagem analítica do tema da liberdade religiosa, resultado de profunda pesquisa sobre o assunto, a partir de sua evolução histórica até o atual tratamento jurídico-constitucional. A liberdade religiosa é alocada dentro da categoria dos direitos fundamentais e acentuada como direito essencial a dignidade da pessoa humana, o que provem da evolução desses direitos desde a pré-histórica até o Estado da atualidade. A dissertação, ora transformada em livro, não esgota- e nem teria como esgotar - todas as incontáveis facetas da liberdade religiosa ou todos os seus incontáveis desdobramentos na vida das pessoas e no direito, que são multiplicados a cada dia. Esse trabalho se propõe a oferecer uma equação capaz de auxiliar na solução da problemática quando ela surgir, dando subsídios doutrinários, principiológicos, legais e até mesmo históricos, a fim de que se possa buscar a Justiça em cada novo caso concreto que porventura envolva, em alguma medida a liberdade religiosa.
Sobre a autora: Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo.
Ano: 2012.
Editora: Almedina.
