Liberdade Religiosa Numa Comunidade Constitucional Inclusiva: Dos Direitos da Verdade aos Direitos dos Cidadãos (Stvdia Ivridica 18)
De: Jónatas Eduardo Mendes Machado
Sumário:
O discurso teológico-confessional sobre liberdade religiosa
O discurso jurídico-constitucional sobre liberdade religiosa
A experiência portuguesa: do discurso teológico ao discurso jurídico-constitucional
A edificação de uma comunidade constitucional inclusiva
A liberdade religiosa na constituição de 1876
Separação das confissões religiosas do Estado.
Sobre o autor: É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, leciona Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. Em 1993, obteve o grau de Mestre com a tese intitulada Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva. Em 2001, obteve o grau de Doutor, com a tese intitulada, Liberdade de Expressão. Autor de vários livros e artigos jurídicos.
Ano: 1996.
Editora: Coimbra
