Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa: Entre o Teísmo e o (Neo)Ateísmo
De Jónatas Eduardo Mendes Machado
Sinopse: Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num momento em que a religião parece querer retomar o seu lugar na esfera pública. Pretende contribuir para a reflexão serena sobre estas questões.
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Sobre o autor: É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, leciona Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. Em 1993, obteve o grau de Mestre com a tese intitulada Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva. Em 2001, obteve o grau de Doutor, com a tese intitulada, Liberdade de Expressão. Autor de vários livros e artigos jurídicos.
Ano: 2013.
Editora: Livraria do Advogado.