Publicada a Programação do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião (22 e 23 de maio)

Foi publicada a programação do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2018, nos auditórios 5S, 5O-A e 5O-B, Campus Santa Mônica, da Universidade Federal de Uberlândia.

No evento, haverá mais de 60 participações, incluindo-se palestras, painéis e comunicações em grupos de trabalho, as quais tratarão de importantes temas relacionados à liberdade de religião ou crença, diversidade religiosa, diversidade cultural, diálogos intercultural e inter-religioso, secularidade estatal, entre outros. As discussão serão de interesse não apenas da comunidade acadêmica, mas também de profissionais de diferentes setores, representantes da sociedade civil, agentes públicos e outros interessados.

As inscrições seguem abertas! Vagas limitadas. Maiores informações, programação e inscrições, acesse: http://encontro.direitoereligiao.org/5-encontro

Pluralismo religioso, interculturalidade e laicidade - Submissões até 10 de maio de 2018

Período de inscrições - 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Seguem abertas as inscrições para o 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2018 em Uberlândia-MG. Realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e cadastrado no Diretório do CNPq, o encontro terá como tema: "Direitos Humanos, Diálogo Intercultural e Religião: Desafios e Perspectivas".

O evento reunirá estudantes, professores e pesquisadores assim como outros profissionais, representantes da sociedade civil, agentes públicos e interessados, com o objetivo de discutir os desafios e perspectivas sobre a relação entre os direitos humanos, o diálogo intercultural e as religiões, tema de especial relevância para o aprimoramento da convivência humana e que possibilita diferentes abordagens a partir das diversas áreas do conhecimento.

Maiores informações sobre o 5º Encontro de Pesquisa e inscrição são encontradas em http://encontro.direitoereligiao.org/5-encontro.

5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E SUBMISSÃO DE TRABALHOS

O 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2018 em Uberlândia-MG. Realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e cadastrado no Diretório do CNPq, o encontro terá como tema: "Direitos Humanos, Diálogo Intercultural e Religião: Desafios e Perspectivas".

O evento reunirá estudantes, professores e pesquisadores assim como outros profissionais, representantes da sociedade civil, agentes públicos e interessados, com o objetivo de discutir os desafios e perspectivas sobre a relação entre os direitos humanos, o diálogo intercultural e as religiões, tema de especial relevância para o aprimoramento da convivência humana e que possibilita diferentes abordagens a partir das diversas áreas do conhecimento.

O prazo para envio dos trabalhos será encerrado no dia 31 de março e o prazo para inscrição como ouvinte segue até os dias do evento.

Maiores informações sobre o 5º Encontro de Pesquisa, inscrição e submissão de trabalhos são encontradas em http://encontro.direitoereligiao.org/5-encontro.

São os objetivos da série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião":

- Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião;

- Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa;

- Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos;

- Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância;

- Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Lançamento de livro de Priscilla Regina da Silva - "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

A autora

Priscilla Regina da Silva

convida para o lançamento de seu livro

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

Para adquirir o livro, acesse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26068

I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa: “Dignidade da Pessoa Humana e Tolerância Religiosa nos Espaços Sociais”

O I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa  será promovido pelo Grupo de Pesquisas CNPq  Direito e (In)Tolerância Religiosa, cadastrado no DGP-CNPq, certificado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e sediado na Unidade de Frutal. Os principais objetivos do Grupo de Pesquisas são: contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a (in)tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural nos espaços sociais, em especial no ambiente acadêmico, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996); disseminar o conhecimento científico sobre o tema (In)tolerância religiosa;   promover a interação entre pesquisadores sobre a temática para melhor compreensão da diversidade religiosa e tolerância nos Estados laicos; contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; fomentar uma cultura de paz, a fim de assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, professores da educação básica, agentes públicos e demais interessados na temática.

Inscrição e informações: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

Fonte: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Case Notes Workshop

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

&

Case Notes Workshop

Nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 será realizado na Universidade Federal de Uberlândia (Auditório 5S e salas, Campus Santa Mônica) o 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, com o tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais". Contaremos com a presença de aproximadamente vinte palestrantes vindos de diferentes partes do Brasil e de outros países, além de dezenas de trabalhos que serão apresentados nos GTs. O prazo para submissão de posters segue até o dia 30 de outubro, e para inscrição como ouvinte até o dia 04 de novembro. Aos participantes serão emitidos certificados com carga horária de 30 horas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento, onde são também encontradas maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

Após o 4º Encontro, no dia 09 de novembro, de 14h00 às 18h00, será realizado o "Case Notes Workshop", com a Prof. Jessica Giles, da Inglaterra. Jessica é professora em The Open University Law School e uma das editoras do Oxford Journal of Law and Religion, da Universidade de Oxford, responsável pela seção dos "case notes". "Case note" é uma espécie de publicação curta em que se apresenta um caso julgado por um tribunal nacional ou internacional. Diversas revistas adotam essa categoria de publicação, sendo, portanto, uma capacitação que ampliará as oportunidades de publicação (inclusive em revistas indexadas em estratos superiores de classificação), tanto para estudantes quanto para professores e pesquisadores. O curso será oferecido em inglês, sendo, portanto, necessário que o participante tenha um bom nível de conhecimento da língua - intermediário ou avançado (sobretudo que seja capaz de compreender a exposição da professora, uma vez que a escrita poderá ser, posteriormente, aperfeiçoada).

Interessados em participar do Case Notes Workshop deverão enviar e-mail com o assunto "Participacao no Case Notes Workshop" para encontro@direitoereligiao.org. Favor indicar qual o nível de proficiência na língua (e também se fez curso de línguas, nível alcançado, se fez testes de proficiência, etc.). As vagas são limitadas!

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Prazo para submissão de trabalhos prorrogado!

NOTÍCIA IMPORTANTE!

O prazo para submissão de trabalhos ao 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião foi prorrogado. O novo prazo termina em 05 de outubro de 2016.

Ressaltamos que é possível submeter resumos para:
- Comunicação Oral
- Relato de Experiência
- Mesa-Redonda
- Painel

O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 na Universidade Federal de Uberlândia (Campus Santa Mônica, Auditório 5S) e terá como tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

Trata-se de evento de natureza acadêmico-científica e de abrangência internacional, realizado com apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa.

Maiores informações sobre o evento estão disponíveis em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

A lista dos palestrantes confirmados até o momento encontra-se em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro/convidados

Para aqueles que participarão como ouvintes, o prazo de inscrição encerra-se no dia 28 de outubro.

Atenciosamente,

A Comissão Organizadora.


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APRESENTAÇÃO

A série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião" é organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais).

Os eventos, com periodicidade anual, têm como objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância; Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, lideranças comunitárias, representantes de ONG's e movimentos sociais, outros interessados.

O tema do 4º Encontro será "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

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DATA, HORÁRIO E LOCAL

  07 e 08 de novembro de 2016 (segunda e terça), de 08h00 a 22h30
  Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório e Salas do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

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INSCRIÇÃO

  Deverá ser preenchido formulário disponibilizado no site do evento e paga a taxa de inscrição.

  http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

  * Vagas limitadas!

Prazos:
- Prazo para inscrição: até 21 de outubro de 2016
- Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2016

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REALIZAÇÃO

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE (CNPq/FADIR/UFU)
Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (CEDIRE/FADIR/UFU)
Contato: encontro@direitoereligiao.org

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APOIO

Consórcio Latino Americano de Liberdade Religiosa (CLLR)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Fundação de Apoio Universitário (FAU)
Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região (EAGU)
Comissão de Direitos Humanos da 13ª Subseção da OAB-MG

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Prazo para submissão de trabalhos prorrogado!

NOTÍCIA IMPORTANTE!

O prazo para submissão de trabalhos ao 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião foi prorrogado. O novo prazo termina em 05 de outubro de 2016.

Ressaltamos que é possível submeter resumos para:
- Comunicação Oral
- Relato de Experiência
- Mesa-Redonda
- Painel

O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 na Universidade Federal de Uberlândia (Campus Santa Mônica, Auditório 5S) e terá como tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

Trata-se de evento de natureza acadêmico-científica e de abrangência internacional, realizado com apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa.

Maiores informações sobre o evento estão disponíveis em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

A lista dos palestrantes confirmados até o momento encontra-se em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro/convidados

Atenciosamente,

A Comissão Organizadora.


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APRESENTAÇÃO

A série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião" é organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais).

Os eventos, com periodicidade anual, têm como objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância; Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, lideranças comunitárias, representantes de ONG's e movimentos sociais, outros interessados.

O tema do 4º Encontro será "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

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DATA, HORÁRIO E LOCAL

  07 e 08 de novembro de 2016 (segunda e terça), de 08h00 a 22h30
  Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório e Salas do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

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INSCRIÇÃO

  Deverá ser preenchido formulário disponibilizado no site do evento e paga a taxa de inscrição.

  http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

  * Vagas limitadas!

Prazos:
- Prazo para inscrição: até 21 de outubro de 2016
- Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2016

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REALIZAÇÃO

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE (CNPq/FADIR/UFU)
Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (CEDIRE/FADIR/UFU)
Contato: encontro@direitoereligiao.org

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APOIO

Consórcio Latino Americano de Liberdade Religiosa (CLLR)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP/UFU)
Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX/UFU)
Faculdade de Direito (FADIR/UFU)
Fundação de Apoio Universitário (FAU)
Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região (EAGU)
Comissão de Direitos Humanos da 13ª Subseção da OAB-MG

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Inscrições e Trabalhos

4º ENCONTRO DE PESQUISA SOBRE DIREITO E RELIGIÃO

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CHAMADA DE TRABALHOS

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APRESENTAÇÃO

A série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião" é organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais).

Os eventos, com periodicidade anual, têm como objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância; Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, lideranças comunitárias, representantes de ONG's e movimentos sociais, outros interessados.

O tema do 4º Encontro será "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

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DATA, HORÁRIO E LOCAL

  07 e 08 de novembro de 2016 (segunda e terça), de 08h00 a 22h30

  Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG

  Auditório e Salas do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

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INSCRIÇÃO

  Deverá ser preenchido formulário disponibilizado no site do evento e paga a taxa de inscrição.

  

  http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

  * Vagas limitadas!

Prazos:

- Prazo para inscrição: até 21 de outubro de 2016

- Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2016

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REALIZAÇÃO

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CNPq/UFU)

Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (CEDIRE/FADIR/UFU)

Contato: encontro@direitoereligiao.org

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APOIO

Consórcio Latino Americano de Liberdade Religiosa (CLLR)

Anglo-Brazilian Dialogues on Law and Religion - 12 September - Oxford

Anglo-Brazilian Dialogues on Law and Religion

Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

“Current issues in law and religion:

A transatlantic dialogue”

Papers in English by four Brazilian scholars, with responses from UK discussants.

Oxford Brookes University

12 September 2016

10 a.m to 1 p.m.

Aldir Guedes Soriano - Attorney at Law, Brazilian Bar Association: "Freedom of religion in Brazil and the rule of law: taking Magna Carta seriously".

Fábio Carvalho Leite - Professor of Constitutional Law, Pontifical Catholic University in Rio de Janeiro, Brazil: "Exploring difficulties in solving conflicts between freedom of expression and religious protection".

Rodrigo Vitorino Souza Alves - Professor of Constitutional Law, Federal University of Uberlandia: "Religion-state relations and human rights: is separation necessary?".

Thiago Alves Pinto - PhD Candidate, University of Oxford: "A brief historical analysis of laws concerning offence to religious belief in the antiquity"



There is no charge for participation, but places are limited. To register for the seminar, please contact Sarah Hayes (sarah.hayes-2015@brookes.ac.uk).

Fundamental Rights and Equality Group, Oxford Brookes University

&

Brazilian Center of Studies in Law and Religion, Federal University of Uberlandia

The Fourth ICLARS Conference 8-11, 2016

Rodrigo Vitorino Souza Alves and Fabio Carvalho Leite, who are members of the Brazilian Center of Studies in Law and Religion, will be speaking at the Fourth ICLARS Conference, in Oxford, UK.

THE FOURTH ICLARS CONFERENCE

Freedom of/for/from/in Religion: Differing Dimensions of a Common Right?

SEPTEMBER 8–11, 2016

ST. HUGH’S COLLEGE, OXFORD, U.K.

Freedom of religion or belief (FoRB), once considered to be the “first” freedom, has become a controversial right. In particular, the practical possibility of implementing FoRB in impartial ways are increasingly questioned. Critics argue that FoRB cannot deliver what it promises: an equal share of freedom for people of different or no religion. Further, it is claimed that the right of FoRB, as it is regulated in international and constitutional law, is intrinsically biased because it reflects its Western and Christian origins.

Part of the problem is due to the fact that FoRB is a complex notion, including different dimensions that require careful consideration. Freedom of religion or belief, as a right recognized for every human being, is the first dimension, but not the only one. Freedom from religion, that is the right to live one’s life without being compelled to perform religious acts, is another and freedom for religion, which concerns the institutional side of this right (what was once called “libertas ecclesiae”) is a third dimension that demands consideration. Finally, freedom in religion concerns the rights that the faithful (and sometimes not so faithful) are entitled to enjoy within their religious communities.

These four dimensions of FoRB are the focus of the fourth conference of the International Consortium for Law and Religion Studies. A plenary session will be devoted to each of them and a number of parallel sessions will explore the implication of these four dimensions (see the attached provisional program). A session devoted to young scholars will help launch the conference and two final sessions addressed by  representatives of law and religion centers and journals will complete the program. 

More information: http://www.iclars.org/event.php?event=13

Summer Training Program on Religion and the Rule of Law

De 25 a 31 de julho, Rodrigo Vitorino participou como professor visitante no "Summer Training Program on Religion and the Rule of Law" em Pequim, China.

O curso foi realizado pelo Centro de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade de Pequim, em parceria com o Instituto Pu Shi de Ciências Sociais. Trata-se de um programa inovador e que contou com a presença de aproximadamente 50 participantes de diversas regiões do país, em sua maioria professores de direito, pós-graduandos e profissionais, incluindo-se servidores públicos. O programa tem como finalidade capacitar os participantes no campo das relações entre Estado e Religião, a partir de abordagens do Direito Comparado e do Direito Internacional.

Countering Online Hate Speech (UNESCO)

UNESCO presented its new publication “Countering Online Hate Speech” during the conference on Youth and the Internet: Fighting Radicalization and Extremism held in UNESCO Paris Headquarters on 16 and 17 June 2015. This publication is part of the ongoing UNESCO Series on Internet Freedom.

The study has been developed in cooperation with the Programme in Comparative Media Law and Policy (PCMLP) at the University of Oxford. It provides a global overview of the dynamics characterizing hate speech online and some of the measures that have been adopted to counteract and mitigate it, highlighting good practices that have emerged at the local and global levels. While the study offers a comprehensive analysis of the international, regional and national normative frameworks developed to address hate speech online, and their repercussions for freedom of expression, it places particular emphasis on social and non-regulatory mechanisms that can help to counter the production, dissemination and impact of hateful messages online. 

Four main areas of tension arising between the international standards aimed to regulate freedom of expression and the obligations of states and societies to counter or limit hate speech are addressed in the study. It analyses, first, the definition of the hate speech; second, the jurisdiction of the national governments and the role of transnational companies; third, the character of hate speech online and its relation to offline speech and action; and fourth, it identifies a variety of methods that have been used to address specific and contextual problems.

The study focuses on four types of initiatives that have been launched to counteract the emergence and/or the spreading of hateful messages: i) research efforts to monitor how hate speech online emerges and spreads, developing early warning systems and methods to distinguish among different typologies of speech acts; ii) coordinated actions by members of the civil society seeking to create national and international coalitions to address emergent threats connecting online hatred and violence offline; iii) initiatives to encourage social networking platforms and Internet Service Providers to play a more robust role in actively responding to hate speech online; and iv) media literacy campaigns and initiatives aimed at preparing users to interpret and react to hateful messages. Building on these cases the study provided for a set of recommendations that can be adopted by a variety of stakeholders to develop practical and tailored responses.

The roots of the study lie in UNESCO’s fulfilment of Resolution 52 of its 37th General Conference in November 2013, as agreed by the Organization’s 195 Member States. This resolution called for a comprehensive and consultative multi-stakeholder study, within the mandate of UNESCO, on Internet-related issues of access to information and knowledge, freedom of expression, privacy, and the ethical dimensions of the Information Society.

The research into hate speech served as a contribution towards the wider study.

Authors: Igino Gagliardone, Danit Gal, Thiago Alves Pinto e Gabriela Martinez

Source: UNESCO

Publication: Report

TV Justiça entrevista Professor Rodrigo Vitorino sobre o tema "Direito e Religião"

O Programa Iluminuras, da TV Justiça (STF), entrevista o Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves sobre o tema "Direito e Religião". A entrevista pode ser visualizada a partir de 12m08s do vídeo acima (ou também pelo link: https://youtu.be/-k0qQGvhemA?t=12m8s ).

A TV Justiça é um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Iluminuras é um programa semanal com foco no universo literário. O programa também dedica espaço às pessoas ligadas ao Poder Judiciário apaixonadas por Literatura.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

Projeto de Extensão e Assessoria Jurídica Popular

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

Seguem os nomes dos candidatos aprovados:

- Sanura Daur

- Anna Gabriela

- Isadora Machado

- Raiana Rocha

- Paula Lopes

- Thaís Gouvêa

- Bruno Pereira

- Betânia Figueira

- Laura Rodrigues

Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa divulga nota pública contra preconceito, discriminação e violência

NOTA PÚBLICA

O Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR, reunido em sua 6ª Reunião Ordinária no dia 04 de abril de 2016 em Brasília, DF vem a público manifestar-se contra todas as formas de preconceito, discriminação e violência praticadas por e contra pessoas e grupos religiosos e sem religião. Percebemos que casos de intolerância têm aumentado significativamente em todas as regiões do país. Preocupam-nos profundamente os recentes casos de agressão de lideranças e depredação de espaços de culto de religiões de matriz africana. Nesse sentido,

Considerando que a efetivação concreta dos princípios de respeito à liberdade e diversidade religiosa e da convivência pacífica é possível na medida em que tenhamos um Estado Democrático de Direito que positive esses anseios;

Considerando que somente em pleno exercício democrático o respeito e as garantias aos Direitos Humanos relativos à Diversidade Religiosae à liberdade dos que não têm religião podem ser efetivos;

Considerando que, somente a partir de 2003, o governo federal passou a ter a sensibilidade necessária para assumir compromissos com os temas da promoção dos Direitos Humanos para o respeito à Diversidade Religiosa, à liberdade de crenças e convicções, a superação da intolerância religiosa e à afirmação da laicidade;

Percebemos que a polarização e a intolerância no debate político, que têm ocorrido nos dias atuais, também se fazem presentes em relação às práticas e expressões religiosas, sendo, inclusive, alimentadas por lideranças religiosas que cultivam preconceitos e discursos de ódio.

Ressaltamos nossa preocupação em face ao momento que vivenciamos, onde a legalidade e o Estado Democrático de Direito estão ameaçados, agentes de órgãos do Estado brasileiro agem ao arrepio da lei e da Constituição, flertando com o arbítrio e a exceção.

Repudiamos veementemente a instrumentalização de crenças para, em nome da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, promover o ódio, práticas de violência, desrespeito e criminalização dos agentes de direitos humanos, de indivíduos e coletividades. Repudiamos, pois, qualquer retrocesso no campo dos Direitos Humanos.

Como CNRDR afirmamos que o direito à liberdade religiosa e à garantia do Estado Laico precisam ser respeitados, representando, de forma inequívoca, a possibilidade de convivência entre diferentes. Rejeitamos, portanto, todas as formas de intolerância, de violação aos Direitos Humanos e de procedimentos e ações que violem o Estado Democrático de Direito.

Brasília- DF, 04 de abril de 2016.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/abril/comite-nacional-de-respeito-a-diversidade-religiosa-divulga-nota-publica-contra-preconceito-discriminacao-e-violencia

Negócios Globais & Prêmios da Paz Inter-Religiosa

Negócios Globais & Prêmios da Paz Inter-Religiosa, Rio de Janeiro, 6 de Setembro 2016

Homenageando o Comprometimento e Inovação de CEO´s para Avançar aCompreensão Inter-Religiosa & a Paz Mundialmente

Rio de Janeiro | 6de Setembro 2016 | JW Marriott, Copacabana
Indicações Abertas

Critério

Os Prêmios homenageiam ações concretas e inovadoras que foram tomadas com o objetivo de avançar a compreensão inter-religiosa e a paz. Os indicados devem ter lançado ou liderado políticas, programas ou iniciativas que contribuíram para aumentar a compreensão inter-religiosa e a paz no ambiente de trabalho, mercado local e/ou comunidades locais.

Cerimônia de Premiação: 06 de setembro de 2016

Os vencedores serão convidados para a Cerimônia de Premiação, onde terão a oportunidade de falar diretamente sobre o seu compromisso e contribuição para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Os vencedores passarão a fazer parte de um seleto grupo de líderes proeminentes cujas ações também serão reconhecidas por investidores, empregados, clientes e demais interessados.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Organizadores

Os prêmios são uma iniciativa da parceria entre a Religious Freedom & Business Foundation, sua filial brasileira a Associação Pela Liberdade Religiosa e Negócios e, da plataforma da ONU Global Compact Business for Peace.

Indicações Abertas: 22 de fevereiro de 2016

Estão abertas as indicações para o Negócios Globais & Prêmios de Paz Inter-religiosa de 2016, que será apresentado dia 06 de setembro de 2016 véspera da abertura dos Jogos Paraolímpicos no Rio de Janeiro

Serão homenageados Diretores Executivos atuais ou passados que tenham demonstrado liderança e prosperado na compreensão inter-religiosa e na paz, em uma das seguintes categorias:
– Negócio Principal
– Investimento social & filantrópico
– Advocacia e políticas públicas de engajamento
– Parcerias e ações coletivas

Formulário de indicação e demais informações:

Email: Nominations@ReligiousFreedomAndBusiness.org

Site: ReligiousFreedomAndBusiness.org/global-awards

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

Projeto de Extensão e Assessoria Jurídica Popular

1 ORGANIZAÇÃO
Centro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE – Grupo de Pesquisa CNPq) em parceria com o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP), ambos da Universidade Federal de Uberlândia

2 PROFESSOR ORIENTADOR
Rodrigo Vitorino Souza Alves

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo geral:
Oferecer à comunidade ações de extensão e de assessoria jurídica popular em matéria de liberdade religiosa.

3.2 Objetivos específicos:
- Promover atividades de educação popular em liberdade religiosa
- Identificar os principais conflitos envolvendo o exercício de religião e crença
- Desenvolver ações de prevenção à discriminação religiosa
- Realizar atendimento e conciliação em matéria de liberdade religiosa e igualdade
- Elaborar conteúdos para o Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa
- Discutir questões relacionadas à diversidade religiosa e aos direitos humanos

4 AÇÕES

4.1 Extensão:
- Ações de capacitação e conscientização
- Atividades de organização e divulgação
- Realização de estudos, mapeamentos e monitoramentos
- Organização de eventos

4.2 Assessoria:
- Atividades da extensão (ver acima)
- Atendimento e conciliação
- Elaboração de peças

5 LOCAL, DIA E HORÁRIO DAS ATIVIDADES
- ESAJUP (Bloco 5V), Quintas-feiras, 13h30-17h00
- Observação: Poderão ser realizadas atividades em dias, horários e locais distintos do indicado acima, em razão da natureza das atividades de extensão e assessoria, o que poderá incluir visitas a instituições, capacitações, entre outros.

6 NÚMERO DE VAGAS E PROCESSO DE SELEÇÃO
- Serão abertas 06 (seis) vagas para estudantes de graduação em Direito. A atuação no projeto será voluntária, sem qualquer remuneração ou bolsa.
- Estudantes de todos os períodos poderão desenvolver atividades de extensão, e apenas estudantes a partir do quarto período (inclusive) poderão desenvolver atividades de assessoria. A distribuição dos estudantes para as áreas de extensão ou assessoria será realizada pelo professor orientador.
- Os critérios para a escolha dos estudantes serão: CRA, Carta de Motivação e Entrevista.
- Os interessados deverão enviar versão digital do Histórico Escolar com CRA e uma Carta de Motivação de 200 a 500 palavras para o e-mail rodrigo@direitoereligiao.org, com o assunto "INSCRIÇÃO: (nome)", até o dia 13 de abril (quarta-feira). No dia 14 de abril (quinta-feira), às 14h00, todos os inscritos deverão comparecer à Sala de Projetos do Escritório da Assessoria Jurídica Popular (Bloco 5V), para a realização de entrevista.
- Serão atribuídos 30 pontos para o CRA, 30 pontos para a Carta de Motivação e 40 pontos para a Entrevista.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - Participação do CEDIRE em eventos da SDH e OAB

O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, sediado na Universidade Federal de Uberlândia, participou de três eventos em Brasília, a convite da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por ocasião da celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, na última quinta-feira, dia 21 de janeiro.

A Secretaria de Direitos Humanos promoveu, às 14h, uma mesa de discussões com representantes do governo e da sociedade civil, incluindo-se o coordenador do CEDIRE, o Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves, como um dos debatedores. As discussões trataram da proteção das vítimas de intolerância religiosa. Logo após, realizou-se uma mesa de diálogos para debater ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas.

Durante os eventos, foi destacado que, no ano de 2015, o Disque Direitos Humanos - Disque 100 - recebeu 252 denúncias relacionadas à discriminação religiosa. O número representou a elevação de 69,3% em relação a 2014, quando foram registradas 149 denúncias.

O CEDIRE participou ainda da solenidade em defesa da liberdade religiosa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal, também em Brasília.