Seminário Internacional: Prof. Mark Hill QC (19 Set 2018)

Seminário Internacional com o Prof. Mark Hill

"Religious Liberty in the United Kingdom"

O evento ocorrerá no dia 19 de setembro de 2018, a partir das 16h30, na Faculdade de Direito - Sala dos Professores.

Interessados em participar poderão se inscrever gratuitamente AQUI.

Evento gratuito. Vagas limitadas!

O seminário será exclusivamente em língua inglesa.

Sobre o palestrante:

Mark Hill QC is a British Professor and Barrister. He has represented clients in UK Supreme Court and European Court of Human Rights. He is a recorder on the Midland Circuit (sitting in criminal, civil and family cases) and Deputy Judge of Upper Tribunal, Immigration and Asylum Chamber. He sits as judge in ecclesiastical courts of the Church of England and is Visiting Professor at Cardiff University’s Centre for Law and Religion (United Kingdom), at University of Pretoria in South Africa, and at the Dickson Poon School of Law at King’s College, London, and formerly a Visiting Fellow at the Univesity of Cambridge. Publications include Magna Carta, Religion and the Rule of Law, Religion and Law in the United Kingdom, Religion and Discrimination Law in the European Union, Ecclesiastical Law, Religious Liberty and Human Rights, and English Canon Law. He is a Consultant Editor of the Ecclesiastical Law Journal and a member of the Editorial Boards of the Oxford Journal of Law and Religion and the Revista General de Derecho Canónico y Derecho Eclesiástico del Estado. He is Ecumenical Fellow in Canon Law at the Venerable English College in Rome, and a former President of the European Consortium for Church and State Research. He is an accredited mediator, current co-chair, and a founder of BIMA, a charity which promotes faith-based mediation.

Realização:
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE (FADIR/UFU)

Apoio:
Programa de Mestrado em Direito (FADIR/UFU)

Observação:
Programação sujeita a alterações.

Contato:
contato@direitoereligiao.org

Encontre-nos no Facebook:
https://www.facebook.com/direitoereligiaoufu/posts/1972467362820310

XVIII Coloquio Latino-Americano Rio 2018

XVIII Colóquio Anual do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa 

"Povos originários, cultura e liberdade religiosa" 

Rio de Janeiro, 10 a 12 de Setembro de 2018 

O Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos sobre Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia e com o apoio da Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região, convida a todos os interessados para participarem do XVIII Colóquio Anual do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 10 a 12 de setembro de 2018.

O evento, que ocorrerá na sede da Escola da Advocacia Geral da União (Avenida Almirante Barroso, n. 81, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ), reunirá professores, pesquisadores e outros profissionais que se dedicam ao estudo e à promoção da liberdade de religião ou crença especialmente no contexto latino-americano, mas também vindos da Europa e dos Estados Unidos.

Observa-se que, no dia 12 de setembro, ocorrerá a apenas a Assembleia Geral do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa, cuja participação será restrita aos membros e convidados. 

Informações sobre a programação e inscrições, acesse: http://www.direitoereligiao.org/p/xviii-coloquio-rio-2018.html.

Publicada a Programação do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião (22 e 23 de maio)

Foi publicada a programação do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2018, nos auditórios 5S, 5O-A e 5O-B, Campus Santa Mônica, da Universidade Federal de Uberlândia.

No evento, haverá mais de 60 participações, incluindo-se palestras, painéis e comunicações em grupos de trabalho, as quais tratarão de importantes temas relacionados à liberdade de religião ou crença, diversidade religiosa, diversidade cultural, diálogos intercultural e inter-religioso, secularidade estatal, entre outros. As discussão serão de interesse não apenas da comunidade acadêmica, mas também de profissionais de diferentes setores, representantes da sociedade civil, agentes públicos e outros interessados.

As inscrições seguem abertas! Vagas limitadas. Maiores informações, programação e inscrições, acesse: http://encontro.direitoereligiao.org/5-encontro

Pluralismo religioso, interculturalidade e laicidade - Submissões até 10 de maio de 2018

Período de inscrições - 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Seguem abertas as inscrições para o 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2018 em Uberlândia-MG. Realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e cadastrado no Diretório do CNPq, o encontro terá como tema: "Direitos Humanos, Diálogo Intercultural e Religião: Desafios e Perspectivas".

O evento reunirá estudantes, professores e pesquisadores assim como outros profissionais, representantes da sociedade civil, agentes públicos e interessados, com o objetivo de discutir os desafios e perspectivas sobre a relação entre os direitos humanos, o diálogo intercultural e as religiões, tema de especial relevância para o aprimoramento da convivência humana e que possibilita diferentes abordagens a partir das diversas áreas do conhecimento.

Maiores informações sobre o 5º Encontro de Pesquisa e inscrição são encontradas em http://encontro.direitoereligiao.org/5-encontro.

5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E SUBMISSÃO DE TRABALHOS

O 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2018 em Uberlândia-MG. Realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e cadastrado no Diretório do CNPq, o encontro terá como tema: "Direitos Humanos, Diálogo Intercultural e Religião: Desafios e Perspectivas".

O evento reunirá estudantes, professores e pesquisadores assim como outros profissionais, representantes da sociedade civil, agentes públicos e interessados, com o objetivo de discutir os desafios e perspectivas sobre a relação entre os direitos humanos, o diálogo intercultural e as religiões, tema de especial relevância para o aprimoramento da convivência humana e que possibilita diferentes abordagens a partir das diversas áreas do conhecimento.

O prazo para envio dos trabalhos será encerrado no dia 31 de março e o prazo para inscrição como ouvinte segue até os dias do evento.

Maiores informações sobre o 5º Encontro de Pesquisa, inscrição e submissão de trabalhos são encontradas em http://encontro.direitoereligiao.org/5-encontro.

São os objetivos da série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião":

- Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião;

- Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa;

- Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos;

- Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância;

- Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Lançamento de livro de Priscilla Regina da Silva - "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

A autora

Priscilla Regina da Silva

convida para o lançamento de seu livro

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

Para adquirir o livro, acesse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26068

Livro: "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

AUTORA

Priscilla Regina da Silva: Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPER-RJ. Graduada em Direito pela PUC-Rio. Membro da PLEB – Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil – PUC-Rio. Advogada.

SINOPSE

Estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? Quais são os fatores levados em consideração pelos juízes para decidir casos de discurso de ódio contrarreligioso? Essas e outras questões intrigantes e polêmicas são abordadas neste livro a partir da análise da doutrina e jurisprudência estrangeria e brasileira, explorando, ainda, críticas à teoria da decisão atinente ao tema.

O presente trabalho destina-se a advogados, juízes, estudantes de Direito e todos aqueles que se preocupam com questões relacionadas à liberdade de expressão e seus limites, discurso de ódio, liberdade religiosa e democracia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO: CONCEITOS SAGRADOS E PROBLEMÁTICOS

1.1 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: O PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.2 A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: A SECULARIZAÇÃO DA SECULARIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSTOS EM CONFLITO

1.3 VISÃO GERAL DE UM DILEMA: CENSURA VERSUS ÓDIO

2 - PREMISSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DEBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON APLICADO AO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CON-TRARRELIGIOSO

2.1 DWORKIN E O DISCURSO IRRESTRITO

2.2 WALDRON E A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

2.3 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA EM GRAUS

2.4 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PERFORMATIVA DA LINGUAGEM PARA O DEBATE

3 - PANORAMA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO E À PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA

3.1 SISTEMA AMERICANO DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO

EDITORA

Juruá

O livro pode também ser adquirido em: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26068

I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa: “Dignidade da Pessoa Humana e Tolerância Religiosa nos Espaços Sociais”

O I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa  será promovido pelo Grupo de Pesquisas CNPq  Direito e (In)Tolerância Religiosa, cadastrado no DGP-CNPq, certificado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e sediado na Unidade de Frutal. Os principais objetivos do Grupo de Pesquisas são: contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a (in)tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural nos espaços sociais, em especial no ambiente acadêmico, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996); disseminar o conhecimento científico sobre o tema (In)tolerância religiosa;   promover a interação entre pesquisadores sobre a temática para melhor compreensão da diversidade religiosa e tolerância nos Estados laicos; contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; fomentar uma cultura de paz, a fim de assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, professores da educação básica, agentes públicos e demais interessados na temática.

Inscrição e informações: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

Fonte: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL:

SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO

Dia 20 de janeiro de 2017, de 9h às 12h
por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (dia 21 de janeiro)

Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
Ed. Parque da Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar

Programa:

9h – Abertura

9h10 – Apresentação sobre o “Rivir – Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011-2015)”:
                9h10 – Clara Adad (Consultora OEI/SEDH)
                9h35 – Andréa Guimarães (Consultora OEI/SEDH)

10h00 – Apresentação sobre o livro “Intolerância Religiosa no Brasil” - Ivanir dos Santos - CCIR/RJ

10h30 – Apresentação sobre conclusões da pesquisa “Diversidade Étnico-racial e Pluralismo Religioso no Município de São Paulo” - Hédio Silva - OAB-SP

11h00 – Debatedores: Elianildo Nascimento (CNRDR) e Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)

11h30 – Perguntas

12h00 – Encerramento

IDLO REPORT: FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF: CURRENT DILEMMAS AND LESSONS LEARNED

International Development of Law Organization

FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF:
CURRENT DILEMMAS AND LESSONS LEARNED

Date of Publication: Tuesday, November 8, 2016

About this publication:

Aligning freedom of religion or belief policies with international human rights standards often involves a difficult balancing act among rights, and likewise between religious traditions and national security.

These and other complex issues are surveyed in Freedom of Religion or Belief and the Law, along with the role of the law in finding solutions that are effective, fair and sustainable.

Informed by consultative workshops with funding support from the Government of Italy, Freedom of Religion or Belief and the Law emphasizes the complex issues surrounding law and religion.

Methodology:

Freedom of Religion or Belief and the Law is the outcome of a multi-year process to promote informed dialogue on religious tolerance; support international and regional efforts to ensure full respect for the right to religion or belief; and identify, share and strengthen good rule of law practices relating to this right at national levels. With funding support from the Government of Italy, the method adopted has been both consultative and analytical.

The report is premised on the right to freedom of religion or belief as an integral part of universally recognized human rights. Informed by interactive workshops at the Third International Consortium for Law and Religious Studies Conference, the United Nations Human Rights Council Minority Forum Sixth Session on ‘Beyond Freedom of Religion or Belief: Guaranteeing the Rights of Religious Minorities’, the 25th session of the United Nations Human Rights Council, the Italian Interministerial Committee for Human Rights Conference on ‘Freedom of conscience, thought and religion: what limits to social, economic and cultural progress?’, and the United Nations Office of the Special Adviser for the Prevention of Genocide Conference on “The role of religious leaders in preventing incitement to atrocity crimes”, the report highlights the connection between violation of freedom of religion or belief and the risk or onset of serious violations of human rights, including war crimes, crimes against humanity and genocide.

Through expert workshops attended and convened, and using Freedom of Religion or Belief and the Law as a catalyst, consultations emphasized the complex issues surrounding law and religion: How should the law address tensions between religious traditions and human rights? How can law help move beyond tolerance towards true coexistence and respect? How can rites be balanced with rights? How to ensure that liberty is used as a shield and not a sword? What does freedom of religion or belief actually look like in society?

Throughout this consultative process, expert participation included:

- Supriyanto Abdi, the Asia Institute and the University of Melbourne;

- Heiner Bielefeldt, United Nations Special Rapporteur on Freedom of Religion or Belief;

- Professor Silvio Ferrari, Università degli Studi di Milano;

- Brian J. Grim, Pew Research Center;

- Rita Izsák, United Nations Independent Expert on Minority Issues; 

- Marco Lapadura, First Secretary, Permanent Mission of Italy to the United Nations Office and other international organizations in Geneva;

- H.E. Maurizio Enrico Luigi Serra, Ambassador, Permanent Mission of Italy to the United Nations Office and other international organizations in Geneva; and

- Rodrigo Vitorino Souza Alves, the Federal University of Uberlandia Law and Religion Research Group.

Additionally, through review of available empirical data from the Pew Research Center on freedom of religion or belief linked to government policy in national settings, the report analyzes select examples that illustrate both the complexity of challenges to full respect for the right to freedom of religion or belief and the value of rule of law strategies to help meet those challenges.

Freedom of Religion or Belief and the Law offers informed reflections on the critical importance of religious tolerance in contributing to respect for other human rights and strengthening good governance, the rule of law and peace and security.

About IDLO:

IDLO is the only intergovernmental organization exclusively devoted to promoting the rule of law. Governments, multilateral organizations, private foundations and the private sector support our work. We are headquartered in Rome, where we were first founded, and where we continue to enjoy strong support from the Italian government. We are present in The Hague, a city whose hospitality connects us with an unrivaled legal tradition. And we are represented at the United Nations in New York and Geneva, where we help shape the debate about human rights and development.

Source:

http://www.idlo.int/publications/freedom-religion-or-belief-current-dilemmas-and-lessons-learned

Download the report:

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4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Case Notes Workshop

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

&

Case Notes Workshop

Nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 será realizado na Universidade Federal de Uberlândia (Auditório 5S e salas, Campus Santa Mônica) o 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, com o tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais". Contaremos com a presença de aproximadamente vinte palestrantes vindos de diferentes partes do Brasil e de outros países, além de dezenas de trabalhos que serão apresentados nos GTs. O prazo para submissão de posters segue até o dia 30 de outubro, e para inscrição como ouvinte até o dia 04 de novembro. Aos participantes serão emitidos certificados com carga horária de 30 horas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento, onde são também encontradas maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

Após o 4º Encontro, no dia 09 de novembro, de 14h00 às 18h00, será realizado o "Case Notes Workshop", com a Prof. Jessica Giles, da Inglaterra. Jessica é professora em The Open University Law School e uma das editoras do Oxford Journal of Law and Religion, da Universidade de Oxford, responsável pela seção dos "case notes". "Case note" é uma espécie de publicação curta em que se apresenta um caso julgado por um tribunal nacional ou internacional. Diversas revistas adotam essa categoria de publicação, sendo, portanto, uma capacitação que ampliará as oportunidades de publicação (inclusive em revistas indexadas em estratos superiores de classificação), tanto para estudantes quanto para professores e pesquisadores. O curso será oferecido em inglês, sendo, portanto, necessário que o participante tenha um bom nível de conhecimento da língua - intermediário ou avançado (sobretudo que seja capaz de compreender a exposição da professora, uma vez que a escrita poderá ser, posteriormente, aperfeiçoada).

Interessados em participar do Case Notes Workshop deverão enviar e-mail com o assunto "Participacao no Case Notes Workshop" para encontro@direitoereligiao.org. Favor indicar qual o nível de proficiência na língua (e também se fez curso de línguas, nível alcançado, se fez testes de proficiência, etc.). As vagas são limitadas!

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Prazo para submissão de trabalhos prorrogado!

NOTÍCIA IMPORTANTE!

O prazo para submissão de trabalhos ao 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião foi prorrogado. O novo prazo termina em 05 de outubro de 2016.

Ressaltamos que é possível submeter resumos para:
- Comunicação Oral
- Relato de Experiência
- Mesa-Redonda
- Painel

O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 na Universidade Federal de Uberlândia (Campus Santa Mônica, Auditório 5S) e terá como tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

Trata-se de evento de natureza acadêmico-científica e de abrangência internacional, realizado com apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa.

Maiores informações sobre o evento estão disponíveis em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

A lista dos palestrantes confirmados até o momento encontra-se em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro/convidados

Para aqueles que participarão como ouvintes, o prazo de inscrição encerra-se no dia 28 de outubro.

Atenciosamente,

A Comissão Organizadora.


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APRESENTAÇÃO

A série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião" é organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais).

Os eventos, com periodicidade anual, têm como objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância; Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, lideranças comunitárias, representantes de ONG's e movimentos sociais, outros interessados.

O tema do 4º Encontro será "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

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DATA, HORÁRIO E LOCAL

  07 e 08 de novembro de 2016 (segunda e terça), de 08h00 a 22h30
  Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório e Salas do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

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INSCRIÇÃO

  Deverá ser preenchido formulário disponibilizado no site do evento e paga a taxa de inscrição.

  http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

  * Vagas limitadas!

Prazos:
- Prazo para inscrição: até 21 de outubro de 2016
- Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2016

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REALIZAÇÃO

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE (CNPq/FADIR/UFU)
Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (CEDIRE/FADIR/UFU)
Contato: encontro@direitoereligiao.org

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APOIO

Consórcio Latino Americano de Liberdade Religiosa (CLLR)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Fundação de Apoio Universitário (FAU)
Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região (EAGU)
Comissão de Direitos Humanos da 13ª Subseção da OAB-MG

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Prazo para submissão de trabalhos prorrogado!

NOTÍCIA IMPORTANTE!

O prazo para submissão de trabalhos ao 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião foi prorrogado. O novo prazo termina em 05 de outubro de 2016.

Ressaltamos que é possível submeter resumos para:
- Comunicação Oral
- Relato de Experiência
- Mesa-Redonda
- Painel

O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 na Universidade Federal de Uberlândia (Campus Santa Mônica, Auditório 5S) e terá como tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

Trata-se de evento de natureza acadêmico-científica e de abrangência internacional, realizado com apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa.

Maiores informações sobre o evento estão disponíveis em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

A lista dos palestrantes confirmados até o momento encontra-se em:
http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro/convidados

Atenciosamente,

A Comissão Organizadora.


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APRESENTAÇÃO

A série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião" é organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais).

Os eventos, com periodicidade anual, têm como objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância; Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, lideranças comunitárias, representantes de ONG's e movimentos sociais, outros interessados.

O tema do 4º Encontro será "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

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DATA, HORÁRIO E LOCAL

  07 e 08 de novembro de 2016 (segunda e terça), de 08h00 a 22h30
  Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório e Salas do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

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INSCRIÇÃO

  Deverá ser preenchido formulário disponibilizado no site do evento e paga a taxa de inscrição.

  http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

  * Vagas limitadas!

Prazos:
- Prazo para inscrição: até 21 de outubro de 2016
- Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2016

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REALIZAÇÃO

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE (CNPq/FADIR/UFU)
Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (CEDIRE/FADIR/UFU)
Contato: encontro@direitoereligiao.org

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APOIO

Consórcio Latino Americano de Liberdade Religiosa (CLLR)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP/UFU)
Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX/UFU)
Faculdade de Direito (FADIR/UFU)
Fundação de Apoio Universitário (FAU)
Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região (EAGU)
Comissão de Direitos Humanos da 13ª Subseção da OAB-MG

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Inscrições e Trabalhos

4º ENCONTRO DE PESQUISA SOBRE DIREITO E RELIGIÃO

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CHAMADA DE TRABALHOS

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APRESENTAÇÃO

A série "Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião" é organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais).

Os eventos, com periodicidade anual, têm como objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e da tolerância; Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, lideranças comunitárias, representantes de ONG's e movimentos sociais, outros interessados.

O tema do 4º Encontro será "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais".

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DATA, HORÁRIO E LOCAL

  07 e 08 de novembro de 2016 (segunda e terça), de 08h00 a 22h30

  Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG

  Auditório e Salas do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

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INSCRIÇÃO

  Deverá ser preenchido formulário disponibilizado no site do evento e paga a taxa de inscrição.

  

  http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

  * Vagas limitadas!

Prazos:

- Prazo para inscrição: até 21 de outubro de 2016

- Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2016

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REALIZAÇÃO

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CNPq/UFU)

Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (CEDIRE/FADIR/UFU)

Contato: encontro@direitoereligiao.org

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APOIO

Consórcio Latino Americano de Liberdade Religiosa (CLLR)

Simpósio Estado e Religião - 02/08/2016, 14h-17h - Local: Plenário do IAB (Rio de Janeiro)

SIMPÓSIO ESTADO E RELIGIÃO

INFORMAÇÕES:

Data: 02/08/2016

Horário: 14h às 17h

Local: Plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Endereço: Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-080 (Telefax: 21.2240.3173)

Realização: Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB

CONVIDADOS:

- Expositor: Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)

- Debatedores: Profa. Dra. Ana Paula de Barcellos (UERJ); Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)

- Mediador: Dr. Gilberto Garcia (IAB)

Fonte: IAB

FORO SUDAMERICANO PARA LA LIBERTAD RELIGIOSA 2016

FORO SUDAMERICANO PARA LA LIBERTAD RELIGIOSA 2016

"La libertad religiosa, esencia de la igualdad humana"

Buenos Aires, 9 al 11 de noviembre, 2016

COMITÉ ORGANIZADOR

COMITÉ DIRECTIVO
Raúl Scialabba – Presidente del CALIR
Helio Carnassale – Director de IRLA Sudamericana
Luís Mendiola – Secretario del CALIR
Darío Bruno – Director de IRLA Argentina

COMITÉ EJECUTIVO
Juan Navarro Floria
David Frol
Waldo Villalpando
Raúl Rocha Gutiérrez
Mario Burman

INVESTIGADORES PARTICIPANTES - INVITADOS

Dr. Ganoune Diop: Dr. en Teología y Dr. h.c. en Derechos Humanos por Andrews University. Secretario Ejecutivo de IRLA, Washington, Estados Unidos.

Dra. Elisa Carrió: Abogada. Presidenta de la Comisión de Relaciones Exteriores y Culto de la Cámara de Diputados de la Nación Argentina.

Dr. Lelio Maximino Lellis - Pos-Doctorado en Derecho por la Universidad de Columbia. Decano de la Facultad de Derecho de la UNASP, San Pablo, Brasil.

Dr. Juan Martín Vives - Doctor en Derecho Público Global (Universidad Autónoma de Barcelona, España). Director del Centro de Estudios sobre Derecho y Religión (UAP).

Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves - Master en Derecho. Coordinador del CEDIRE de la Universidad Federal de Uberlandia, Brasil. Doctorando en Derecho y Religión.

Dr. Juan Navarro Floria - Profesor en Ciencias Jurídicas, Iglesia y Estado, Derecho Civil y Eclesiástico (UCA) Buenos Aires. Investigador del ICLRS, CALIR., Escritor.

Dr. Octavio Lo Prete - Docente de Derecho en la UBA y UCA, Buenos Aires. Miembro del ICLRS. Asesor de la Secretaria de Culto de la Nación Argentina. Escritor.

Dr. Raúl Rocha Gutiérrez - Prof. del Seminario Internacional Teológico Bautista, SITB. Dr. en Teología y Ciencias Sociales (UBA). Escritor teológico y Libertad Religiosa.

Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Posgraduada en Derechos Fundamentales Univ. de Coimbra, Portugal. Pres. Comisión Derecho y Libertad Religiosa del Colegio Público de Abogados de San Pablo, Brasil.

Mg. Helio Carnassale - Master en Ciencias de la Religión por la Univ. Metodista de San Pablo. Ex Dir. General de la Universidad Adventista de San Pablo UNASP, Brasil. Dir. IRLA Sudamérica.

Listado parcial con actualizaciones semanales (consultar o site oficial)


Maiores informações: http://www.calir.org.ar/foro2016/index.htm

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião - 22 de junho de 2016 (quarta-feira)

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

Tema:
"Ética e Religião"

Data e horário:

22 de junho de 2016 (quarta-feira), 14:00 - 15:00

Local:
Auditório do Bloco 5V (Escritório da Assessoria Jurídica Popular, UFU)
Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG

Convidado:
Prof. Dr. Alcino Eduardo Bonella
Possui mestrado em Lógica e Filosofia da Ciência (1995) e doutorado em Filosofia (2000) pela UNICAMP. Fez pós-doutorados na UFMG (2005) e na Universidade de Oxford (2005 e 2011). É professor do Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia desde 1994, onde pesquisa e ensina Ética e Bioética no programa de Graduação em Filosofia, e nos programas de Pós-graduação em Filosofia (Mestrado) e em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado). Trabalha nas áreas de metaética, ética normativa, ética aplicada e filosofia da religião. Investiga: racionalidade, normatividade, métodos em bioética, uso de embriões, aborto, eutanásia e (mais recentemente) existência de Deus. É membro da International Association of Bioethics (IAB), da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (UFMG/UFU/USP/Oxford/Fapemig). É pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde 2009.

Realização:
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CNPq - FADIR/UFU)

TV Justiça entrevista Professor Rodrigo Vitorino sobre o tema "Direito e Religião"

O Programa Iluminuras, da TV Justiça (STF), entrevista o Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves sobre o tema "Direito e Religião". A entrevista pode ser visualizada a partir de 12m08s do vídeo acima (ou também pelo link: https://youtu.be/-k0qQGvhemA?t=12m8s ).

A TV Justiça é um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Iluminuras é um programa semanal com foco no universo literário. O programa também dedica espaço às pessoas ligadas ao Poder Judiciário apaixonadas por Literatura.

Ciclo de Palestras com a Dra. Sarah Hayes - Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

Convidada: Dra. Sarah Hayes (Oxford Brookes University)

- LLM (Canon Law) 2015 Cardiff University (Distinction)

- BA (Hons) Politics and Modern History 1984 Manchester University

- Solicitor, Admitted 1990

Sarah Hayes has a PhD research scholarship at Oxford Brookes University. She is studying state and religions' internal laws concerning religious buildings, with a particular emphasis on the impact which the use of religious buildings for wider community use has on religions' autonomy over their buildings. The study comprises three parts: a legal analysis of state, Sikh, Islamic and some Christian denominations' laws about religious property; an examination of government inclusion policies; and case studies evidencing the practical outworking of law and policy on Gurdwaras, Churches and Mosques.

Palestras: Law and religion in the United Kingdom; Secular and religious law.

Edição de Uberlândia-MG

- Data: 16 e 17 de maio de 2016 (segunda e terça)

- Horário: 16h00-18h00

- Local: Auditório 5R A e B da Universidade Federal de Uberlândia

- Endereço: Avenida João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG

Inscrição: Enviar e-mail para labdireitoshumanos@gmail.com, informando CPF, com o assunto: "Inscrição: Diálogos Anglo-Brasileiros - (nome)".

Edição do Rio de Janeiro-RJ

* Em parceria com a Escola da AGU

- Data: 23 de maio de 2016

- Horário: 10h00-12h30 e 14h-16h30

- Local: Auditório da Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região

- Endereço: Rua da Assembleia. nº 77, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ


* Em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio

- Data: 24 de maio de 2016

- Horário: 14h30

- Local: Auditório B8 da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

- Endereço: Campus da PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ

Realização: Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião; Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global; Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Religião; Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio.

Vagas limitadas!