A Liberdade Religiosa e o Estado
De Paulo Pulido Adragão
Sumário:
Introdução
Parte I
A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS
Capítulo A - Introdução
Capítulo B - A Antiguidade
Capítulo C - Do hierocratismo medieval ao regalismo absolutista
Capítulo D - Da Revolução americana à Revolução francesa
Capítulo E - Fundamentações contemporâneas da liberdade religiosa
Capítulo F - Apreciação final
Parte II
A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO COMPARADO
Capítulo A - A liberdade religiosa no mundo, contexto da comparação
Capítulo B - Os pressupostos da comparação
Capítulo C - Apresentação do material a comparar
Capítulo D - Confronto e avaliação crítica
Parte III
A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO PORTUGUÊS
Capítulo A - Introdução
Capítulo B - Pressupostos sociológicos da religião em Portugal
Capítulo C - A evolução histórico-constitucional da liberdade religiosa em Portugal
Capítulo D - A tutela da liberdade religiosa no regime da Constituição de 2 de Abril de 1976
Capítulo E - Originalidades mais importantes do ordenamento português da liberdade religiosa
Parte IV - CONCLUSÕES
Capítulo A - A resposta ao problema normativo fundamental
Capítulo B - Consequências sobre a interpretação e desenvolvimento da Lei da Liberdade Religiosa
Sobre o autor: Doutor em Direito Público do Estado, Universidade Nova de Lisboa. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigador do Centro de Investigação Jurídico-Econômica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Ano: 2002.
Editora: Almedina.
