Levar a Sério a Liberdade Religiosa - Uma Refundação Crítica dos Estudos Sobre Direito das Relações Igreja-Estado
De Paulo Pulido Adragão
Sinopse: LEVAR A SÉRIO A LIBERDADE RELIGIOSA, retomando o seu estudo científico autônomo através da refundação crítica do Direito das Relações Igreja-Estado, parece ser um assunto de particular atualidade. Com efeito, a liberdade religiosa, a rainha das liberdades do espírito, é um direito fundamental que tem sido notícia, com crescente frequência: os crucifixos existentes nas salas de aula das escolas públicas podem ou não permanecer (Itália, 2009)? A construção de mesquitas com minaretes pode ou não ser permitida (Suíça, 2009)? Os atentados contra a liberdade de culto dos católicos, no Médio Oriente (Bagdá e Alexandria, 2010), justificam ou não uma reação de protesto das instâncias internacionais?
Sobre o autor: Doutor em Direito Público do Estado, Universidade Nova de Lisboa. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigador do Centro de Investigação Jurídico-Econômica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Ano: 2012.
Editora: Almedina.
