INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL:

SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO

Dia 20 de janeiro de 2017, de 9h às 12h
por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (dia 21 de janeiro)

Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
Ed. Parque da Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar

Programa:

9h – Abertura

9h10 – Apresentação sobre o “Rivir – Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011-2015)”:
                9h10 – Clara Adad (Consultora OEI/SEDH)
                9h35 – Andréa Guimarães (Consultora OEI/SEDH)

10h00 – Apresentação sobre o livro “Intolerância Religiosa no Brasil” - Ivanir dos Santos - CCIR/RJ

10h30 – Apresentação sobre conclusões da pesquisa “Diversidade Étnico-racial e Pluralismo Religioso no Município de São Paulo” - Hédio Silva - OAB-SP

11h00 – Debatedores: Elianildo Nascimento (CNRDR) e Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)

11h30 – Perguntas

12h00 – Encerramento

Simpósio Estado e Religião - 02/08/2016, 14h-17h - Local: Plenário do IAB (Rio de Janeiro)

SIMPÓSIO ESTADO E RELIGIÃO

INFORMAÇÕES:

Data: 02/08/2016

Horário: 14h às 17h

Local: Plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Endereço: Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-080 (Telefax: 21.2240.3173)

Realização: Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB

CONVIDADOS:

- Expositor: Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)

- Debatedores: Profa. Dra. Ana Paula de Barcellos (UERJ); Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)

- Mediador: Dr. Gilberto Garcia (IAB)

Fonte: IAB

Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa divulga nota pública contra preconceito, discriminação e violência

NOTA PÚBLICA

O Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR, reunido em sua 6ª Reunião Ordinária no dia 04 de abril de 2016 em Brasília, DF vem a público manifestar-se contra todas as formas de preconceito, discriminação e violência praticadas por e contra pessoas e grupos religiosos e sem religião. Percebemos que casos de intolerância têm aumentado significativamente em todas as regiões do país. Preocupam-nos profundamente os recentes casos de agressão de lideranças e depredação de espaços de culto de religiões de matriz africana. Nesse sentido,

Considerando que a efetivação concreta dos princípios de respeito à liberdade e diversidade religiosa e da convivência pacífica é possível na medida em que tenhamos um Estado Democrático de Direito que positive esses anseios;

Considerando que somente em pleno exercício democrático o respeito e as garantias aos Direitos Humanos relativos à Diversidade Religiosae à liberdade dos que não têm religião podem ser efetivos;

Considerando que, somente a partir de 2003, o governo federal passou a ter a sensibilidade necessária para assumir compromissos com os temas da promoção dos Direitos Humanos para o respeito à Diversidade Religiosa, à liberdade de crenças e convicções, a superação da intolerância religiosa e à afirmação da laicidade;

Percebemos que a polarização e a intolerância no debate político, que têm ocorrido nos dias atuais, também se fazem presentes em relação às práticas e expressões religiosas, sendo, inclusive, alimentadas por lideranças religiosas que cultivam preconceitos e discursos de ódio.

Ressaltamos nossa preocupação em face ao momento que vivenciamos, onde a legalidade e o Estado Democrático de Direito estão ameaçados, agentes de órgãos do Estado brasileiro agem ao arrepio da lei e da Constituição, flertando com o arbítrio e a exceção.

Repudiamos veementemente a instrumentalização de crenças para, em nome da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, promover o ódio, práticas de violência, desrespeito e criminalização dos agentes de direitos humanos, de indivíduos e coletividades. Repudiamos, pois, qualquer retrocesso no campo dos Direitos Humanos.

Como CNRDR afirmamos que o direito à liberdade religiosa e à garantia do Estado Laico precisam ser respeitados, representando, de forma inequívoca, a possibilidade de convivência entre diferentes. Rejeitamos, portanto, todas as formas de intolerância, de violação aos Direitos Humanos e de procedimentos e ações que violem o Estado Democrático de Direito.

Brasília- DF, 04 de abril de 2016.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/abril/comite-nacional-de-respeito-a-diversidade-religiosa-divulga-nota-publica-contra-preconceito-discriminacao-e-violencia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - Participação do CEDIRE em eventos da SDH e OAB

O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, sediado na Universidade Federal de Uberlândia, participou de três eventos em Brasília, a convite da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por ocasião da celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, na última quinta-feira, dia 21 de janeiro.

A Secretaria de Direitos Humanos promoveu, às 14h, uma mesa de discussões com representantes do governo e da sociedade civil, incluindo-se o coordenador do CEDIRE, o Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves, como um dos debatedores. As discussões trataram da proteção das vítimas de intolerância religiosa. Logo após, realizou-se uma mesa de diálogos para debater ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas.

Durante os eventos, foi destacado que, no ano de 2015, o Disque Direitos Humanos - Disque 100 - recebeu 252 denúncias relacionadas à discriminação religiosa. O número representou a elevação de 69,3% em relação a 2014, quando foram registradas 149 denúncias.

O CEDIRE participou ainda da solenidade em defesa da liberdade religiosa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal, também em Brasília.

Tolerância e respeito estão na pauta da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (02 Dez 2015)

A segunda edição do encontro vai reunir líderes religiosos, autoridades governamentais, entidades e setor empresarial para discutir os desafios e enfatizar a manutenção da paz

A segunda edição do encontro da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa será realizada nesta quarta-feira (2), às 11h no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O presidente da frente parlamentar, deputado Moroni Torgan (DEM-CE), assinala que os ataques terroristas de 13 de novembro acabaram por "assustar" nações em diversas partes do mundo. “Até, no Brasil, um dos países com as menores restrições governamentais e sociais no tocante à liberdade religiosa, segundo a pesquisa da Pew Research*, houve reflexos. O preconceito gerado pelo medo do desconhecido parece querer mudar esse retrato”, disse o parlamentar.

Recentemente a Comissão de Liberdade Religiosa, da OAB São Paulo, recebeu depoimentos de muçulmanos que foram intimidados enquanto circulavam pela cidade, sendo chamados de terroristas. “Os preconceitos no trabalho, ou no dia a dia por conta de religião, são recorrentes. A questão é saber como evitar que atos de ignorância, ou de intolerância interfiram no nosso direito à religiosidade”, acrescentou.

Este e outros casos serão discutidos durante o evento. A partir desse encontro serão discutidos possíveis projetos de lei que visem à inibição desses atos contrários ao direito da religiosidade. "O objetivo desta Frente Parlamentar é garantir a liberdade do exercício religioso assim como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício aos cultos religiosos e a proteção aos locais sagrados e de suas liturgias e propor alternativas para resoluções de problemas relacionados à liberdade e esses entraves no exercício religioso", afirma Moroni Torgan.

O evento, que contará com a presença de representantes de diferentes religiões, entidades religiosas e empresariais, ateus agnósticos, além do público interessado, é organizado pela Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo, e conta com a cooperação de diversas entidades religiosas e empresariais.

Sobre a Frente Parlamentar 

A Frente Mista Pela Liberdade Religiosa foi criada em fevereiro deste ano com o slogan: Não basta acreditar. Devemos respeitar! A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem hoje a participação de 207 deputados signatários e 12 senadores.

Como consta no estatuto da Frente Parlamentar, cada religião deve ser respeitada em suas tradições e valores e esta liberdade é um patrimônio social dos brasileiros que deve ser resguardada para a construção de uma sociedade de paz e de misericórdia.

Da Redação – RCA

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Lançamento da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito e Religião

Em todo o mundo, são inúmeros os debates, as reformas legislativas, as manifestações sociais e os casos relacionados à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade e à separação entre Estado e religião. Entre os vários problemas que são suscitados, pode-se mencionar as discussões sobre a concessão de subsídios governamentais a instituições e atividades religiosas, o discurso do ódio, a relação entre práticas tradicionais e direitos humanos, a oração em lugares públicos, a educação religiosa em escolas públicas, as políticas públicas e sua relação com os valores religiosos, a tolerância e as práticas proselitistas, a utilização de símbolos religiosos em lugares públicos, assim como o problema da violência e da discriminação motivadas pela intolerância religiosa.

Por meio da pesquisa científica e da colaboração entre pesquisadores, caminhos podem ser apontados para a solução destes e de vários outros desafios.

Com isso em vista, o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, indexado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, criou a Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito e Religião - REDIRE.

A Rede conta com o apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR).

A Rede é formada por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, todos com formação superior, os quais se dedicam ao estudo de temas pertinentes às relações entre Estado, Direito e Religião, tendo como objetivo ampliar as interações entre os pesquisadores, contribuir para a formação colaborativa de novos conhecimentos, promover a divulgação de publicações e outras atividades desenvolvidas por seus integrantes, encorajar o desenvolvimento de novas pesquisas e atividades extensionistas, e assim cooperar para o avanço da ciência e a transformação social.

Para maiores informações, clique aqui.

Encontro Nacional da Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa - "Não basta acreditar. Devemos respeitar!"

No dia 11 de agosto, a recém-criada Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa promoveu, na Câmara dos Deputados, o seu primeiro encontro nacional, cujo tema foi: “Não basta acreditar. Devemos Respeitar!”.

Estiveram presentes representantes de diversas religiões e organizações religiosas, ateus e agnósticos, profissionais de diferentes setores, além do público interessado. O encontro também contou com a participação de dois professores convidados, na condição de oradores, o Professor David Teixeira de Azevedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e o Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Religião.

A frente é coordenada pelo Deputado Moroni Torgan (DEM-CE), tem como membros 207 deputados e 12 senadores, e não possui inspiração religiosa. Nos termos do seu Estatuto, anexado ao Requerimento n. 601, de 10 de fevereiro de 2015, a frente parlamentar tem como objetivo “garantir a liberdade ao exercício religioso, bem como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias (…) propor alternativas para resoluções de problemas ou entraves à liberdade ao exercício religioso” (Artigo 2º). Apresenta-se, portanto, como um fórum não-confessional para a discussão das questões relacionadas ao exercício da liberdade de crença e religião, um direito assegurado pela Constituição Brasileira e por tratados internacionais, sendo de interesse tanto das comunidades religiosas quanto daqueles que não professam qualquer religião.

O encontro, que teve a participação de mais de 200 pessoas, foi realizado em parceria com a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), presidida pelo Dr. Samuel Gomes de Lima, a Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), presidida pelo Dr. Ricardo Cerqueira Leite, e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), cuja Comissão de Liberdade Religiosa é presidida pela Dra. Damaris Moura. Contou ainda com o apoio de diversas outras entidades interessadas no tema.

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Programação

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica

Universidade Federal de Uberlândia

18 e 19 de maio de 2015

As inscrições para participação no evento foram prorrogadas para o dia 17 de maio. Acesse http://encontro.direitoereligiao.org/inscricoes-e-submissoes.

PROGRAMAÇÃO:

18 de Maio de 2015 (Segunda-Feira)

MANHÃ (9:00 - 12:00) - PAINÉIS

Auditório 3Q

09:00 - 09:15 Abertura

09:15 - 10:30 SECULARIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO

José de Magalhães Campos Ambrósio; Alexandre Walmott Borges

10:30 - 10:50 INTERVALO

10:50 - 12:00 INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS

Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib

TARDE (15:00 - 18:00) - COMUNICAÇÕES ORAIS

Grupo 1 - Auditório 5O-C

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 – 15:40 DIREITO À MORTE DIGNA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS A PARTIR DA ANÁLISE DOS FATORES SOCIAIS RELIGIOSOS

Anna Carolina Tavares; Véronique Vital Richard

15:40 – 16:10 INVESTIGANDO AS ORIGENS DO ESTADO LAICO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE

Grazielly Almeida Borges; Isabella Esteves Borges

16:10 – 16:40 O CASO S.A.S. CONTRA FRANÇA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino

16:40 – 17:00 Intervalo

17:00 – 17:30 ESTADO, POLÍTICA E RELIGIÃO: O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA

Beatriz Andrade Gontijo da Cunha

17:30 – 18:00 DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA - A MOBILIZAÇÃO CATÓLICA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CHILE

Ana Beatriz Arantes Araújo; Marrielle Maia Alves Ferreira

*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão 

Grupo 2 - Auditório 5O-D

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 – 15:40 A DIÁSPORA OCORRIDA PELAS CATÁSTROFES NATURAIS: FLUXO MIGRATÓRIO DE HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES SÓCIOCULTURAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT

Marina  Silveira Lopes; Iramaia Floripes Almici; Sônia Mara Rogoski

15:40 – 16:10 AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS

Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

16:10 – 16:40 A APOSIÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS BRASILEIROS NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PLURALIZADA

Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer

16:40 – 17:00 Intervalo

17:00 – 17:30 ENSINO RELIGOSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTRAPONTOS REFLEXIVOS SOBRE A DIVERSIDADE RELIGIOSA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer; Vanilda Honório Santos

17:30 – 18:00 UMA ANÁLISE DA IDEIA DE (IN)TOLERÂNCIA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB A OPTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL

Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão

NOITE (19:00 - 22:00) - PALESTRAS

Tema: Estado secular e liberdade religiosa

Auditório 3Q

19:00 - 19:15 Abertura

19:15 - 20:30 PALESTRA

Aloisio Cristovam dos Santos Junior

20:30 - 20:50 INTERVALO

20:50 - 22:00 PALESTRA

Fábio Carvalho Leite

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19 de Maio de 2015 (Terça-Feira)

MANHà(9:00 - 12:00) - MESA-REDONDA E PAINEL

Auditório 3Q

09:00 - 09:15 Abertura

09:15 - 10:30 MESA REDONDA: As Relações entre Estado e Religião no Direito Constitucional Brasileiro

Aloisio Cristovam dos Santos Junior; Fábio Carvalho Leite

10:30 - 10:50 INTERVALO

10:50 - 12:00 RELATÓRIOS DO PROJETO DE EXTENSÃO

"Direitos humanos e religião: Em busca do respeito à diferença"

    RELATÓRIO DO EIXO A - CAPACITAÇÃO

    Anna Carolina Tavares Assunção; Beatriz Andrade Gontijo da Cunha; Valéria Emília de Aquino; Véronique Vital Richard

    RELATÓRIO DO EIXO B - OBSERVATÓRIO

    Anaisa Almeida Naves Sorna, Fernanda Castro Gastaldi; Luiza Macedo de Alcântara; Rafaela Sarri Silva; Roberta Maria Botelho Bevilacqua

    RELATÓRIO DO EIXO C - JUSTIÇA E PAZ

    Gabrielle Lourence de Andrade; Isabela da Cunha Machado Resende; Renan dos Santos Pinto

TARDE (15:00 - 18:00) - COMUNICAÇÕES ORAIS

Grupo 3 - Auditório 5O-C

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 – 15:40 ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Sheilla Borges Dourado; Florença Servija; Luana Ludmila Barbosa

15:40 – 16:10 NEOPENTECOSTALISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE

Isley Borges da Silva Júnior; Alessandro Gomes Enoque

16:10 – 16:40 CONFLITOS SOCIAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: PROJETO DE LEI N°. 979, DE 2015

Ana Beatriz Souto Ribeiro

16:40 – 17:00 Intervalo

17:00 – 17:30 “AXÉ PRA QUEM É DE AXÉ SARAVÁ PRA QUEM É DE SARAVA” INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: OLHARES SOBRE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib

17:30 – 18:00 COMO LIDAR COM A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Rafaela Sarri Silva

*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão 

Grupo 4 - Auditório 5O-D

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 - 15:35 TOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA SEMÂNTICO DA “TOLERÂNCIA” E DE SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS

Anaisa Almeida Naves Sorna; Rodrigo Vitorino Souza Alves

15:35 - 16:00 DA SÁTIRA À TRAGÉDIA: REFLEXOS DO LIAME ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A (IN)TOLERÂNCIA DE EXPRESSÃO

Ana Carolina Roza Bonetti; Andrey Lucas Macedo Corrêa

16:00 - 16:25 A JURISDIÇÃO ESPIRITUAL: "AQUELES QUE QUEIMARAM A DONZELA"

Danilo Henrique Faria Mota

16:25 - 16:45 Intervalo

16:45 - 17:10 A RELIGIÃO DOS OPRIMIDOS COMO INSTRUMENTO NA LUTA POR UMA SOCIEDADE JUSTA: DIÁLOGO ENTRE TEOLOGIA E DIREITOS HUMANOS

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino

17:10 - 17:35 A EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ

Véronique Vital Richard; Anna Carolina Tavares Assunção

17:35 - 18:00 ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO CONTEXTO DO LIVRO CAPITÃES DE AREIA SOB A ÓTICA DA “SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS”

Andrey Lucas Macedo Corrêa; Ana Carolina Roza Bonetti

*15 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão 

NOITE (19:00 - 22:00) - PAINÉIS

Auditório 3Q

19:00 - 19:15 Abertura

19:15 - 20:30 SOBRE O ESTADO ISLÂMICO

Erwin Xavier; Filipe Mendonça

20:30 - 20:50 INTERVALO

20:50 - 22:00 TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Luiz César Machado de Macedo; Diego Nunes

Resultado final - Trabalhos aprovados e programação

Segue abaixo a lista dos trabalhos aprovados com a programação.


2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
18 e 19 de maio de 2015

Dia 18 de maio (Segunda-feira)
Manhã (9:00 - 12:00): Painéis (professores e pesquisadores)
Tarde (15:00 - 18:00): Comunicações orais
Noite (19:00 - 22:00): Palestras (convidados externos)

Dia 19 de maio (Terça-feira)
Manhã (9:00 - 12:00): Mesa-redonda (convidados externos)
Tarde (15:00 - 18:00): Comunicações orais
Noite (19:00 - 22:00): Painéis (professores e pesquisadores)


18 de Maio


MANHÃ - PAINÉIS

SECULARIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO
José de Magalhães Campos Ambrósio; Alexandre Walmott Borges

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib


TARDE - COMUNICAÇÕES ORAIS

DIREITO À MORTE DIGNA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS A PARTIR DA ANÁLISE DOS FATORES SOCIAIS RELIGIOSOS
Anna Carolina Tavares; Véronique Vital Richard

INVESTIGANDO AS ORIGENS DO ESTADO LAICO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE
Grazielly Almeida Borges; Isabella Esteves Borges

O CASO S.A.S. CONTRA FRANÇA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino

ESTADO, POLÍTICA E RELIGIÃO: O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha

DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA - A MOBILIZAÇÃO CATÓLICA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CHILE
Ana Beatriz Arantes Araújo; Marrielle Maia Alves Ferreira

A DIÁSPORA OCORRIDA PELAS CATÁSTROFES NATURAIS: FLUXO MIGRATÓRIO DE HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES SÓCIOCULTURAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT
Marina  Silveira Lopes; Iramaia Floripes Almici; Sônia Mara Rogoski

AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS
Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

A APOSIÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS BRASILEIROS NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PLURALIZADA
Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer

ENSINO RELIGOSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTRAPONTOS REFLEXIVOS SOBRE A DIVERSIDADE RELIGIOSA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer; Vanilda Honório Santos

UMA ANÁLISE DA IDEIA DE (IN)TOLERÂNCIA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB A OPTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL
Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz


NOITE - PALESTRAS
Tema: Estado secular e liberdade religiosa

Aloisio Cristovam dos Santos Junior
Fábio Carvalho Leite


19 de Maio

MANHÃ - MESA-REDONDA E PAINEL

MESA REDONDA: As Relações entre Estado e Religião no Direito Constitucional Brasileiro
Aloisio Cristovam dos Santos Junior; Fábio Carvalho Leite

RELATÓRIOS DO PROJETO DE EXTENSÃO
"Direitos humanos e religião: Em busca do respeito à diferença"

RELATÓRIO DO EIXO A - CAPACITAÇÃO
Anna Carolina Tavares Assunção; Beatriz Andrade Gontijo da Cunha; Valéria Emília de Aquino; Véronique Vital Richard

RELATÓRIO DO EIXO B - OBSERVATÓRIO
Anaisa Almeida Naves Sorna, Fernanda Castro Gastaldi; Luiza Macedo de Alcântara; Rafaela Sarri Silva; Roberta Maria Botelho Bevilacqua

RELATÓRIO DO EIXO C - JUSTIÇA E PAZ
Gabrielle Lourence de Andrade; Isabela da Cunha Machado Resende; Renan dos Santos Pinto


TARDE - COMUNICAÇÕES ORAIS

ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Sheilla Borges Dourado; Florença Servija; Luana Ludmila Barbosa

COMO LIDAR COM A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Rafaela Sarri Silva

CONFLITOS SOCIAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: PROJETO DE LEI N°. 979, DE 2015
Ana Beatriz Souto Ribeiro

“AXÉ PRA QUEM É DE AXÉ SARAVÁ PRA QUEM É DE SARAVA” INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: OLHARES SOBRE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib

NEOPENTECOSTALISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
Isley Borges da Silva Júnior; Alessandro Gomes Enoque

TOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA SEMÂNTICO DA “TOLERÂNCIA” E DE SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS
Anaisa Almeida Naves Sorna; Rodrigo Vitorino Souza Alves

DA SÁTIRA À TRAGÉDIA: REFLEXOS DO LIAME ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A (IN)TOLERÂNCIA DE EXPRESSÃO
Ana Carolina Roza Bonetti; Andrey Lucas Macedo Corrêa

A JURISDIÇÃO ESPIRITUAL: "AQUELES QUE QUEIMARAM A DONZELA"
Danilo Henrique Faria Mota

A RELIGIÃO DOS OPRIMIDOS COMO INSTRUMENTO NA LUTA POR UMA SOCIEDADE JUSTA: DIÁLOGO ENTRE TEOLOGIA E DIREITOS HUMANOS
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino

A EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ
Véronique Vital Richard; Anna Carolina Tavares Assunção

ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO CONTEXTO DO LIVRO CAPITÃES DE AREIA SOB A ÓTICA DA “SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS”
Andrey Lucas Macedo Corrêa; Ana Carolina Roza Bonetti


NOITE - PAINÉIS

SOBRE O ESTADO ISLÂMICO
Erwing Xavier; Filipe Mendonça

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
Luiz César Machado de Macedo; Diego Mendonça


Maiores detalhes: clique aqui.

Publicação dos resultados - 1ª Chamada - 2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Seguem abaixo os trabalhos aprovados em 1ª Chamada, a serem apresentados no 2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.


A programação final, com os horários das apresentações e com os painéis, será disponibilizada no dia 07 de maio de 2015 em http://encontro.direitoereligiao.org/2o-encontro-2014/programacao.

TRABALHOS APROVADOS

UMA ANÁLISE DA IDEIA DE (IN)TOLERÂNCIA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB A OPTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL

Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS

Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

APOSIÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS BRASILEIROS NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PLURALIZADA

Bruno Ferreira de Oliveira

ENSINO RELIGOSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTRAPONTOS REFLEXIVOS SOBRE A DIVERSIDADE RELIGIOSA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer; Vanilda Honório Santos

CONFLITOS SOCIAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: PROJETO DE LEI N°. 979, DE 2015

Ana Beatriz Souto Ribeiro

NEOPENTECOSTALISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE

Isley Borges da Silva Júnior; Alessandro Gomes Enoque

“AXÉ PRA QUEM É DE AXÉ SARAVÁ PRA QUEM É DE SARAVA” Intolerância religiosa e Direitos Humanos: olhares sobre religiões de matriz africana

Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS

Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib

ESTADO, POLÍTICA E RELIGIÃO: O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA

Beatriz Andrade Gontijo da Cunha

A DIÁSPORA OCORRIDA PELAS CATÁSTROFES NATURAIS: FLUXO MIGRATÓRIO DE HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES SÓCIOCULTURAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT

Marina  Silveira Lopes; Iramaia Floripes Almici; Sônia Mara Rogoski

INVESTIGANDO AS ORIGENS DO ESTADO LAICO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE

Grazielly Almeida Borges; Isabella Esteves Borges 

TOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA SEMÂNTICO DA TOLERÂNCIA E DE SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-POLÍTCAS

Anaisa Almeida Naves Sorna; Rodrigo Vitorino Souza Alves

RELATÓRIOS DO PROJETO DE EXTENSÃO

"Direitos humanos e religião: Em busca do respeito à diferença"

RELATÓRIO DO EIXO A - CAPACITAÇÃO

Anna Carolina Tavares Assunção; Beatriz Andrade Gontijo da Cunha; Valéria Emília de Aquino; Véronique Vital Richard

RELATÓRIO DO EIXO B - OBSERVATÓRIO

Anaisa Almeida Naves Sorna, Fernanda Castro Gastaldi; Luiza Macedo de Alcântara; Rafaela Sarri Silva; Roberta Maria Botelho Bevilacqua

RELATÓRIO DO EIXO C - JUSTIÇA E PAZ

Gabrielle Lourence de Andrade; Isabela da Cunha Machado Resende; Renan dos Santos Pinto

Curso de Extensão - Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença

Curso de Extensão

"Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença"

Apresentação:

O Curso de Extensão “Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença” será realizado na Universidade Federal de Uberlândia e será composto por dois módulos. O 1ª Módulo, que acontecerá em conjunto com o “2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião”, será realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2015, e reunirá pesquisadores da área para a reflexão sobre temas relacionados ao exercício da liberdade religiosa e à secularidade do Estado. O 2º Módulo, a ser realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2015, visa promover a conscientização e a capacitação com relação à tolerância e ao respeito aos direitos humanos no contexto da diversidade de crenças e religiões.

Observação: Embora seja recomendada a participação nos dois módulos, a presença em apenas um dos módulos é permitida, sendo as inscrições feitas separadamente, conforme instruções abaixo.

Coordenação:

Rodrigo Vitorino Souza Alves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Realização:

Projeto "Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença"

Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Religião

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia

Apoio:

Escritório da Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia

Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Uberlândia

ProExt 2015 - Ministério da Educação

1º MÓDULO

Local e Data:

18/05/2015 e 19/05/2015

Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia

Tema:

Estado secular e liberdade religiosa

Programação:

Dia 18 de maio (Segunda-feira)

- Manhã (9:00 - 12:00): Painéis (professores e pesquisadores)

- Tarde (15:00 - 18:00): Comunicações orais

- Noite (19:00 - 22:00): Palestras (convidados externos)

Dia 19 de maio (Terça-feira)

- Manhã (9:00 - 12:00): Mesa-redonda (convidados externos)

- Tarde (15:00 - 18:00): Comunicações orais

- Noite (19:00 - 22:00): Painéis (professores e pesquisadores)

Inscrição:

Para a participação no 1º Módulo, faz-se necessária a inscrição no 2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, no valor de R$15,00, por meio do site http://encontro.direitoereligiao.org/. A obtenção do certificado de participação no 1º Módulo dependerá do preenchimento de um questionário avaliativo, que será disponibilizado logo após o evento.

2º MÓDULO

Local e Data:

19/06/2015 e 20/06/2015

Auditório do Escritório de Assessoria Jurídica Popular, Bloco 5V, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia

Tema:

Tolerância religiosa e direitos humanos

Programação

Dia 19 de Junho (Sexta-feira)
   Manhã (9:00 - 12:00): Apresentação do curso e do material didático; Palestra "Panorama da liberdade religiosa"; Painel "Ensino Religioso no Brasil"
   Tarde (15:00 – 18:00): Oficina "Liberdade Religiosa no plano internacional"; Painel "Polêmicas atuais a respeito da intolerância religiosa"

Dia 20 de junho (Sábado)
   Manhã (9:00 - 12:00): Fórum para o Diálogo Inter-religioso
   Tarde (15:00 - 18:00): Oficina "Tolerância religiosa"

Inscrição:

Para participação no 2º Módulo, faz-se necessário o preenchimento de uma ficha de candidatura. Serão oferecidas 30 vagas gratuitamente. Preencha a ficha de candidatura aqui.

Dúvidas e outras informações: contato@direitoereligiao.org.

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Apresentação:

O 2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião será promovido pelo Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (CNPq) na Universidade Federal de Uberlândia nos dias 18 e 19 de maio de 2015. O evento objetiva: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente no que se relaciona com o respeito à diversidade; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão do pluralismo religioso, da laicidade e da tolerância. O evento tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, religiosos e outros interessados.


Tema do 2º Encontro:

“Estado secular e liberdade religiosa"

Local e Data:
  18 e 19 de maio de 2015
  Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia

Inscrição no Encontro:
  - Deverá ser preenchido formulário (ver link abaixo).
  - Investimento: R$15,00 (para efetuar o pagamento, deve ser gerado o boleto no sistema de inscrições). São vagas limitadas!
  - Prazo para inscrição: até 10 de maio de 2015 (término prorrogado para 17 de maio)
  - Prazo para submissão de trabalhos: até 27 de abril de 2015 (término prorrogado para 5 de maio)

Coordenação:

Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (FADIR/UFU)

Organização:

Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Religião"

Realização:

Universidade Federal de Uberlândia

Inscrição, submissão de trabalhos e maiores informações:

http://encontro.direitoereligiao.org/

Contato:

encontro@direitoereligiao.org

Acesse a página inicial de nosso site e encontre notícias, vídeos e outros conteúdos relevantes:
www.direitoereligiao.org

Edital para seleção de bolsistas - Projeto de Extensão "Direitos humanos e religião: em busca do respeito à diferença"

Foi publicado o edital para seleção de 10 (dez) bolsistas para o Projeto de Extensão "Direitos humanos e religião: em busca do respeito à diferença", vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" (CNPq), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

O projeto destina-se à promoção da tolerância religiosa, especialmente para fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos, contribuindo para o avanço da sociedade. Ao fazê-lo, busca-se ainda favorecer a interação entre estudantes, professores, pesquisadores, outros profissionais e a comunidade externa para melhor compreensão da diversidade religiosa, com vistas à plena efetivação da liberdade de crença e religião. A ação tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, líderes religiosos, líderes comunitários e outros interessados.

Inscrição de candidaturas: 05 a 12 de janeiro de 2015.

Acesse:

- Edital

- Resultado da Primeira Fase
- Resultado da Segunda Fase
- Resultado Final

Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" é palestrante convidado na sede da ONU em Genebra

Sala do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

O Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, participou como palestrante convidado no Fórum das Nações Unidas sobre Questões de Minorias, ocorrido na sede da ONU em Genebra, Suíça nos dias 26 e 27 de novembro.

O tema do Fórum foi a proteção dos direitos das minorias religiosas, e contou com a presença de mais de 500 participantes de todas as regiões do mundo, incluindo delegados das missões permanentes, pesquisadores, representantes de organizações não-governamentais e de minorias.

No primeiro dia do Fórum, discutiu-se os standards e princípios existentes nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como as medidas que os Estados e outros atores podem tomar para prevenir tensões e atos de agressão ou violência contra as minorias religiosas e seus lugares de adoração e reunião. No segundo dia, foram enfrentadas questões relativas à efetividade das práticas destinadas a assegurar a proteção da identidade das minorias religiosas e à necessidade da promoção de um diálogo inter-religioso construtivo.

O professor participou também de uma sessão privada no dia 25 de novembro, em que foram debatidas as Recomendações sobre a Garantia dos Direitos das Minorias Religiosas (Documento A/HRC/FMI/2013/3), que será apresentado, juntamente com as conclusões do Fórum, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2014.

O Professor Rodrigo Vitorino é coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (www.direitoereligiao.org) e membro do International Consortium for Law and Religion Studies – ICLARS.

Para maiores informações sobre o Fórum, clique aqui.

Publicação oficial: UFU e FADIR.

MPF realiza audiência pública para debater liberdade religiosa

Evento acontece no dia 6 de dezembro, das 9h às 15h

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza no dia 6 de dezembro a audiência pública "Liberdade religiosa: o papel e os limites do Estado e dos meios de comunicação". O objetivo do evento é debater a função do poder público e dos meios de comunicação para garantia da liberdade de consciência e pensamento e da inviolabilidade de crença religiosa.

A audiência visa também discutir a atuação do Estado e da sociedade em face de eventuais manifestações de intolerância religiosa, além de ouvir a população e os meios de comunicação para colher informações úteis para prosseguimento de inquéritos e procedimentos do MPF.

Confira o edital aqui.

O evento será realizado das 9h às 15h, no auditório da sede da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro).

Contato:

Assessoria de Comunicação Social - Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3971-9488/9460

Brazil has lowest government restrictions on religion among 25 most populous nations, as country undergoes major religious shifts

07/22/2013

Pope Francis will celebrate World Youth Day this week in one of the most religiously non-restrictive countries on the planet, according to a recent Pew Research study. It is a country also undergoing major religious shifts.

Low Restrictions

Among the 25 most populous countries, only four have low government restrictions on religion, with Brazil having the lowest of all (see chart). Brazil has lower restrictions, in fact, than the United States, where restrictions have been rising.

Religious freedom, however, is highly valued in Brazil. For instance, when Brazilians were asked in a 2006 Pew Research survey whether it was important to live in a country where there is freedom of religion for religions other than their own, nearly the same percentage of people indicated that this was important (95%) as indicated that it was important to live in a country where they can practice their own religion freely (96%).

An expression of such support for religious freedom occurred this spring when the government of São Paulo - Brazil's commercial center and the western hemisphere's most populous city at 20 million - declared that henceforth May 25th will be "religious freedom day." This declaration coincided with a multi-faith religious freedom festival that drew nearly 30,000 participants, including the participation of the Catholic archdiocese, leading politicians and celebrities.

Low religious restrictions and support for religious freedom are notable in a country that is undergoing what is perhaps one of the most dynamic religious shifts in the world today.

Religious Shifts

Since the Portuguese colonized Brazil in the 16th century, it has been overwhelmingly Catholic. And today Brazil has more Roman Catholics than any other country in the world – an estimated 123 million. But a recent Pew Research analysis finds that the share of Brazil’s overall population that identifies as Catholic has been dropping steadily in recent decades, while the percentage of Brazilians who belong to Protestant churches has been rising. Indeed, much of the religious shift has been from Roman Catholicism to Pentecostal and Protestant denominations. For a historical overview of Pentecostalism in Brazil, see the Pew Research report Spirit and Power. Smaller but increasing shares of Brazilians also identify with other religions or with no religion at all.

The Pew Research analysis notes that from 2000 to 2010, both the absolute number and the percentage of Catholics declined; Brazil’s Catholic population fell slightly from 125 million in 2000 to 123 million a decade later, dropping from 74% to 65% of the country’s total population. The number of Brazilian Protestants (including Pentecostals), on the other hand, continued to grow in the most recent decade, rising from 26 million (15%) in 2000 to 42 million (22%) in 2010.

In addition, the number of Brazilians belonging to other religions – including Afro-Brazilian faiths such as Candomblé and Umbanda – has been climbing. In 2000, adherents of religions other than Catholicism and Protestantism numbered about 6 million (4% of Brazil’s population), and as of 2010, the group had grown to 10 million (5%). Finally, the number of Brazilians with no religious affiliation, including agnostics and atheists, numbered 12 million (7%) in 2000 and 15 million (8%) according to Brazil’s 2010 census.

Given the level of religious switching in Brazil, it is particularly notable that a separate Pew Research study finds that there have been no reported incidents of hostility over conversions or proselytism.

A History of Religious Deregulation 

Brazil was not always known for religious tolerance. For instance, the persecution of Brazilian Jews in the 1600s sent the first group of Jews to New York in 1654. But writing in 1923, University of Texas legal expert Herman G. James noted that “It is safe to say that there is no other country in the world where the Roman Catholic faith is the traditional and prevailing faith of the inhabitants, where there is a more complete separation of Church and State, or where there is greater freedom of conscience and worship.”

As the twentieth century progressed, however, laws were passed making proselytizing more difficult for new religious groups and, in the 1940s, the government stopped issuing visas for Protestant missionaries. These limits were short lived. After a period of military rule that ended in 1985, politically active Protestant denominations and minority religions worked to ensure that religious freedom became a defining characteristic of church-state relations. For more details, see The Price of Freedom Denied: Religious Persecution and Conflict in the 21st Century.

Brazil is among the 76% of countries recently identified in a recent Pew Research study with initiatives to lower religious restrictions and hostilities. For instance, on January 15, 2012, President Dilma Rousseff approved an agreement to include the Holocaust, anti-Semitism, and other Jewish-related subjects, as well as racism, xenophobia, and intolerance, in the curricula of some schools, universities and other educational institutions.

Source: theweeklynumber.com

A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo

Jayme Weingartner Neto

Título/Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

URL: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=64

A Constituição Brasileira consagra um direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, um feixe de posições jusfundamentais radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade (acolher as confissões religiosas minoritárias) com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-militante. Parte-se dos pressupostos histórico-teológicos da liberdade religiosa, que só faz sentido no Estado democrático de direito, sem deixar de notar que a racionalidade moderna surpreendese, hoje, com o fenômeno da dessecularização. Recolhem-se os aportes do interculturalismo, da tolerância e da complexidade e constata-se que o Estado constitucional, por mais inclusivo que deva ser, assenta em limites inerentes (valores básicos aglutinantes) que servem de barreira ao fundamentalismo religioso, conceito que vai desdobrado em fundamentalismo-crença, de estilo hermenêutico, e fundamentalismo-militante, que pretende impor, modo político, normas de conduta para toda a comunidade, extensíveis aos não crentes. Trabalha-se com os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da proporcionalidade para, numa hermenêutica sistemática, ofertar um catálogo com mais de oitenta posições que concretizam diversas facetas da liberdade religiosa (a raiz preferencial da liberdade de consciência, o conceito de religião, a liberdade de crença, a liberdade de culto, a privacidade religiosa, os direitos das igrejas e, no plano objetivo, o princípio da separação e vários outros). O quadro é testado, nos limites, em relação a tópicos concretos: a religião e a escola pública, o sacrifício religioso de animais e implicações penais.

Orientadores/Membros da Banca/Advisors/Committee Members: Ingo Wolfgang Sarlet.

Assuntos/Palavras-Chave/Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; RELIGIÃO; LIBERDADE RELIGIOSA; DIREITO

Cronache di Convegno

International Consultation on Religious Freedom Research

GIOVANNI CROCCO

      Dal 16 al 18 Marzo 2013 si è svolto ad Istanbul (Turchia) un Convegno a carattere internazionale avente ad oggetto tematiche legate alla libertà religiosa, analizzata in ogni sua forma, quindi sia da un punto di vista strettamente giuridico-costituzionale, sia da una prospettiva interculturale(e oserei dire in senso “negativo”, poiché con riferimento alle persecuzioni religiose), sia ancora sotto un’ottica nuova e certamente più attuale, come, ad esempio, le implicazioni che questa può avere nella sfera sociale ed economica di un Paese. La consultation è stata promossa e finanziatadall’International Institute for Religious Freedom (IIRF), un network nato dall’unione di esponenti di tre principali città (Bonn, Cape Town e Colombo) e composto da professori, ricercatori, accademici e specialisti provenienti da tutti i continenti, che lavorano su dati attendibili relativi alla violazione, a carattere mondiale, della libertà religiosa ed il cui principale scopo è quello di portare tali studi all’interno di colleges e università, facendo diventare la tematica parte integrante dei programmi accademici, soprattutto nelle aree del diritto, della sociologia, degli studi religiosi e di quelli teologici.

(...)

      E’ toccato, poi, a Rodrigo Vitorino Souza Alves, un assistente universitario della Facoltà di Diritto della Universidade Federal de Uberlândia in Brasile, il cui elaborato si è occupato semplicisticamente della libertà religiosa in Brasile e più in generale in tutta l’America latina.

      Il suo lavoro ha illustrato l’attuale impostazione istituzionale, le regole prescritte dalla Costituzione e dalle altre leggi ordinarie, così come la prassi sociale e giurisprudenziale circa la libertà religiosa in Brasile, con brevi cenni alle altre esperienze latino-americane.

      Il Brasile è un Paese caratterizzato da una pluralità di credo. Dopo la sua indipendenza nel 1822 e fino alla fine del XIX secolo (durante l’intero periodo della Monarchia insomma), fu adottato come religione ufficiale il Cattolicesimo romano. Altre fedi subirono limitazioni, ma potevano essere praticate in privato o in luoghi specifici, e comunque, senza la forma e l’aspetto di un tempio religioso. Durante quest’arco di tempo, quasi il 99% della popolazione era Cattolica, anche se di lì in avanti le cose iniziarono a cambiare. Secondo l’ultimo censimento del 2010, il 64,6% della popolazione è legato al Cattolicesimo, il 22% è Protestante, l’8% non hauna religione (è atea quindi), il 3,2% si dichiara adepta ad altre religioni e il 2% è spiritualista. Questo pluralismo è reso possibile dalla legge, infatti già dal 1988 la Costituzione federale e la legislazione sono abbastanza progrediti in termini di libertà religiosa. La Costituzione garantisce a tutti gli individui il diritto alla libertà religiosa, proibendo ogni forma di discriminazione basata su motivi religiosi. In diritto, ci sono una serie di previsioni di legge che assicurano la libertà religiosa, per esempio: le organizzazioni religiose sono libere di decidere la loro struttura organizzativa; le pratiche religiose sono protette dalla Legge penalebrasiliana, essendo considerato reato deridere o schernire qualcuno per la sua appartenenza religiosa ovvero interrompere una cerimonia o la preghiera; gli edifici di culto sono dotati di immunità tributaria, vale a dire sono esenti dalle tasse; il matrimonio religioso può produrre anche effetti civili, e ci si potrebbe avvalere di molti altri esempi. 

      Attualmente, lo Stato brasiliano sta affrontando alcune questioni delicate circa i rapporti tra Stato e religione. Anche in questo caso, è possibile citare qualche caso emblematico: per esempio, il caso relativo all’iscrizione “God be praised” (Dio sia lodato) sulle banconote brasiliane e l’uso dei crocifissi nelle aule di tribunale o in altri luoghi pubblici; il rapporto tra sovranità statale, autodeterminazione e libertà religiosa dei gruppi indigeni, soprattutto in relazione all’uccisione dei neonati con disabilità fisiche; la posizione della Magistratura brasiliana sul discorso dell’odio; la discussione sull’istruzione religiosa nelle scuole pubbliche e le sovvenzioni statali per attività culturali a carattere però religioso; le implicazioni sociali del Sabbath, della festa comandata; il rapporto tra pratica medica e il rifiuto espresso dai pazienti o dai loro tutori legali di ricevere emotrasfusioni.

      Senza dubbio, quantunque non esistano significative persecuzioni di stampo religioso in Brasile (anche se delle minoranze sopportano pregiudizi in alcune aree), ci sono situazioni a rischio che meritano la dovuta attenzione ed importanza. Nell’America latina, fra tutte risalta l’esperienza colombiana. Sebbene sia costituzionalmente prevista e garantita la libertà religiosa, la Colombia rimane a livello internazionale uno dei Paesi con il più alto tasso di violenza per motivi religiosi, soprattutto nelle aree dominate dai gruppi armati e dove vige l’illegalità. 

      L’intento dell’autore è stato proprio quello di catturare l’attenzione dei gruppi che combattono per i diritti umani o dei ricercatori che studiano la libertà religiosa, poiché comunque in America latina ci sono diverse problematiche relazionate al fattore religioso che ancora non trovano soluzione.

(...)

http://www.antoniofuccillo.it/wp-content/uploads/2013/04/Cronache-di-convegno_Istanbul.pdf