Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional
De Daniel Sarmento
Sinopse: Este livro contém os principais trabalhos acadêmicos que escrevi nos últimos dois anos, bem como alguns artigos jornalísticos publicados neste período, que também tratam de temas constitucionais. Embora os textos versem sobre questões diversificadas, tenho a convicção de que existe um fio condutor, que dá unidade à obra e está expresso no seu título. Cuida-se da idéia de que a principal missão do Direito é tratar a todas as pessoas como seres livres e iguais, garantindo e promovendo a autonomia de cada indivíduo, a participação de todos na formação da vontade coletiva e as condições materiais para uma vida digna.
Destaque: Capítulo 6 - A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech".
Sobre o autor: Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na graduação, mestrado e doutorado. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School (2006). Procurador Regional da República, com atuação prioritária no campo da tutela coletiva e da proteção dos direitos fundamentais e das minorias.
Ano: 2009.
Editora: Lumen Juris.
