2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
18 e 19 de maio de 2015
As inscrições para participação no evento foram prorrogadas para o dia 17 de maio. Acesse http://encontro.direitoereligiao.org/inscricoes-e-submissoes.
PROGRAMAÇÃO:
18 de Maio de 2015 (Segunda-Feira)
MANHÃ (9:00 - 12:00) - PAINÉIS
Auditório 3Q
09:00 - 09:15 Abertura
09:15 - 10:30 SECULARIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO
José de Magalhães Campos Ambrósio; Alexandre Walmott Borges
10:30 - 10:50 INTERVALO
10:50 - 12:00 INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib
TARDE (15:00 - 18:00) - COMUNICAÇÕES ORAIS
Grupo 1 - Auditório 5O-C
15:00 – 15:10 Considerações Iniciais
15:10 – 15:40 DIREITO À MORTE DIGNA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS A PARTIR DA ANÁLISE DOS FATORES SOCIAIS RELIGIOSOS
Anna Carolina Tavares; Véronique Vital Richard
15:40 – 16:10 INVESTIGANDO AS ORIGENS DO ESTADO LAICO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE
Grazielly Almeida Borges; Isabella Esteves Borges
16:10 – 16:40 O CASO S.A.S. CONTRA FRANÇA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino
16:40 – 17:00 Intervalo
17:00 – 17:30 ESTADO, POLÍTICA E RELIGIÃO: O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha
17:30 – 18:00 DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA - A MOBILIZAÇÃO CATÓLICA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CHILE
Ana Beatriz Arantes Araújo; Marrielle Maia Alves Ferreira
*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão
Grupo 2 - Auditório 5O-D
15:00 – 15:10 Considerações Iniciais
15:10
– 15:40 A DIÁSPORA OCORRIDA PELAS CATÁSTROFES NATURAIS: FLUXO
MIGRATÓRIO DE HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES SÓCIOCULTURAL NO MUNICÍPIO DE
JUÍNA-MT
Marina Silveira Lopes; Iramaia Floripes Almici; Sônia Mara Rogoski
15:40 – 16:10 AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS
Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz
16:10
– 16:40 A APOSIÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
BRASILEIROS NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PLURALIZADA
Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer
16:40 – 17:00 Intervalo
17:00
– 17:30 ENSINO RELIGOSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTRAPONTOS
REFLEXIVOS SOBRE A DIVERSIDADE RELIGIOSA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer; Vanilda Honório Santos
17:30 – 18:00 UMA ANÁLISE DA IDEIA DE (IN)TOLERÂNCIA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB A OPTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL
Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz
*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão
NOITE (19:00 - 22:00) - PALESTRAS
Tema: Estado secular e liberdade religiosa
Auditório 3Q
19:00 - 19:15 Abertura
19:15 - 20:30 PALESTRA
Aloisio Cristovam dos Santos Junior
20:30 - 20:50 INTERVALO
20:50 - 22:00 PALESTRA
Fábio Carvalho Leite
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19 de Maio de 2015 (Terça-Feira)
MANHÃ (9:00 - 12:00) - MESA-REDONDA E PAINEL
Auditório 3Q
09:00 - 09:15 Abertura
09:15 - 10:30 MESA REDONDA: As Relações entre Estado e Religião no Direito Constitucional Brasileiro
Aloisio Cristovam dos Santos Junior; Fábio Carvalho Leite
10:30 - 10:50 INTERVALO
10:50 - 12:00 RELATÓRIOS DO PROJETO DE EXTENSÃO
"Direitos humanos e religião: Em busca do respeito à diferença"
RELATÓRIO DO EIXO A - CAPACITAÇÃO
Anna Carolina Tavares Assunção; Beatriz Andrade Gontijo da Cunha; Valéria Emília de Aquino; Véronique Vital Richard
RELATÓRIO DO EIXO B - OBSERVATÓRIO
Anaisa Almeida Naves Sorna, Fernanda Castro Gastaldi; Luiza Macedo de
Alcântara; Rafaela Sarri Silva; Roberta Maria Botelho
Bevilacqua
RELATÓRIO DO EIXO C - JUSTIÇA E PAZ
Gabrielle Lourence de Andrade; Isabela da Cunha Machado Resende; Renan dos Santos Pinto
TARDE (15:00 - 18:00) - COMUNICAÇÕES ORAIS
Grupo 3 - Auditório 5O-C
15:00 – 15:10 Considerações Iniciais
15:10 – 15:40 ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Sheilla Borges Dourado; Florença Servija; Luana Ludmila Barbosa
15:40 – 16:10 NEOPENTECOSTALISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
Isley Borges da Silva Júnior; Alessandro Gomes Enoque
16:10 – 16:40 CONFLITOS SOCIAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: PROJETO DE LEI N°. 979, DE 2015
Ana Beatriz Souto Ribeiro
16:40 – 17:00 Intervalo
17:00
– 17:30 “AXÉ PRA QUEM É DE AXÉ SARAVÁ PRA QUEM É DE SARAVA”
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: OLHARES SOBRE RELIGIÕES DE
MATRIZ AFRICANA
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib
17:30 – 18:00 COMO LIDAR COM A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Rafaela Sarri Silva
*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão
Grupo 4 - Auditório 5O-D
15:00 – 15:10 Considerações Iniciais
15:10 - 15:35 TOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA SEMÂNTICO DA “TOLERÂNCIA” E DE SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS
Anaisa Almeida Naves Sorna; Rodrigo Vitorino Souza Alves
15:35 - 16:00 DA SÁTIRA À TRAGÉDIA: REFLEXOS DO LIAME ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A (IN)TOLERÂNCIA DE EXPRESSÃO
Ana Carolina Roza Bonetti; Andrey Lucas Macedo Corrêa
16:00 - 16:25 A JURISDIÇÃO ESPIRITUAL: "AQUELES QUE QUEIMARAM A DONZELA"
Danilo Henrique Faria Mota
16:25 - 16:45 Intervalo
16:45
- 17:10 A RELIGIÃO DOS OPRIMIDOS COMO INSTRUMENTO NA LUTA POR UMA
SOCIEDADE JUSTA: DIÁLOGO ENTRE TEOLOGIA E DIREITOS HUMANOS
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino
17:10 - 17:35 A EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ
Véronique Vital Richard; Anna Carolina Tavares Assunção
17:35
- 18:00 ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO
CONTEXTO DO LIVRO CAPITÃES DE AREIA SOB A ÓTICA DA “SOCIOLOGIA DAS
AUSÊNCIAS”
Andrey Lucas Macedo Corrêa; Ana Carolina Roza Bonetti
*15 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão
NOITE (19:00 - 22:00) - PAINÉIS
Auditório 3Q
19:00 - 19:15 Abertura
19:15 - 20:30 SOBRE O ESTADO ISLÂMICO
Erwin Xavier; Filipe Mendonça
20:30 - 20:50 INTERVALO
20:50 - 22:00 TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
Luiz César Machado de Macedo; Diego Nunes
