sexta-feira, 12 de março de 2021

Presidente da França, Emmanuel Macron, promete lutar contra o “separatismo islâmico”

 


Presidente da França, Emmanuel Macron, promete lutar contra o “separatismo islâmico”

Orientadora: Gabriellen da Silva Xavier do Carmo, mestranda voluntária do Cedire

Autora: Marília Fabiano Roncato Sagula

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou planos de leis mais duras para combater o que chama de “separatismo islâmico” com o intuito de defender os valores seculares. As medidas anunciadas pelo presidente visam formar uma legislação que inclui (i) o monitoramento mais rigoroso de organizações esportivas e outras associações para que não se tornem uma fachada para o ensino islâmico extremista; (ii) o fim do sistema de “imames” (sacerdotes islâmicos) enviados para a França vindos do exterior; (iii) uma maior supervisão do financiamento de mesquitas e; (iv) o ensino doméstico restrito.

Segundo Emmanuel Macron, sua conduta está sendo tomada de acordo com os princípios do secularismo, ou laïcité, da França. Contudo, conforme proposto pelo Governo Francês, o secularismo garante liberdade de consciência, assegurando a liberdade de expressar as próprias crenças ou convicções dentro dos limites do respeito pela ordem pública, implicando a neutralidade do Estado no que concerne à igualdade de todos perante a lei, sem que haja distinção de religião ou crença.

Diante disso, existem algumas acusações de que Macron tenta reprimir o Islã na França, gerando reclamações de que as autoridades usam o secularismo para atacar especificamente os islâmicos, em situações como a proibição do hijab.

Sendo assim, de acordo com os opositores ao modo como essa política vem sendo tratada por Macron no que tange à comunidade islâmica, a laïcité, que teria como proposta assegurar a liberdade de consciência e de expressão das crenças e convicções, vem, supostamente, sendo utilizada, nessas circunstâncias, como um instrumento de restrição de práticas islâmicas na França.

REFERÊNCIAS:

BBC News. France's Macron vows to fight 'Islamist separatism'. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-54383173

GOUVERNEMENT FRANÇAIS. Observatoire de la laïcité: Qu’est-ce que la laïcité? Disponível em: https://www.gouvernement.fr/qu-est-ce-que-la-laicite.