Lançamento de livro de Priscilla Regina da Silva - "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

A autora

Priscilla Regina da Silva

convida para o lançamento de seu livro

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

Para adquirir o livro, acesse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26068

Livro: "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

AUTORA

Priscilla Regina da Silva: Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPER-RJ. Graduada em Direito pela PUC-Rio. Membro da PLEB – Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil – PUC-Rio. Advogada.

SINOPSE

Estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? Quais são os fatores levados em consideração pelos juízes para decidir casos de discurso de ódio contrarreligioso? Essas e outras questões intrigantes e polêmicas são abordadas neste livro a partir da análise da doutrina e jurisprudência estrangeria e brasileira, explorando, ainda, críticas à teoria da decisão atinente ao tema.

O presente trabalho destina-se a advogados, juízes, estudantes de Direito e todos aqueles que se preocupam com questões relacionadas à liberdade de expressão e seus limites, discurso de ódio, liberdade religiosa e democracia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO: CONCEITOS SAGRADOS E PROBLEMÁTICOS

1.1 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: O PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.2 A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: A SECULARIZAÇÃO DA SECULARIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSTOS EM CONFLITO

1.3 VISÃO GERAL DE UM DILEMA: CENSURA VERSUS ÓDIO

2 - PREMISSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DEBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON APLICADO AO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CON-TRARRELIGIOSO

2.1 DWORKIN E O DISCURSO IRRESTRITO

2.2 WALDRON E A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

2.3 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA EM GRAUS

2.4 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PERFORMATIVA DA LINGUAGEM PARA O DEBATE

3 - PANORAMA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO E À PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA

3.1 SISTEMA AMERICANO DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO

EDITORA

Juruá

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I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa: “Dignidade da Pessoa Humana e Tolerância Religiosa nos Espaços Sociais”

O I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa  será promovido pelo Grupo de Pesquisas CNPq  Direito e (In)Tolerância Religiosa, cadastrado no DGP-CNPq, certificado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e sediado na Unidade de Frutal. Os principais objetivos do Grupo de Pesquisas são: contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a (in)tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural nos espaços sociais, em especial no ambiente acadêmico, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996); disseminar o conhecimento científico sobre o tema (In)tolerância religiosa;   promover a interação entre pesquisadores sobre a temática para melhor compreensão da diversidade religiosa e tolerância nos Estados laicos; contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; fomentar uma cultura de paz, a fim de assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, professores da educação básica, agentes públicos e demais interessados na temática.

Inscrição e informações: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

Fonte: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL:

SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO

Dia 20 de janeiro de 2017, de 9h às 12h
por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (dia 21 de janeiro)

Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
Ed. Parque da Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar

Programa:

9h – Abertura

9h10 – Apresentação sobre o “Rivir – Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011-2015)”:
                9h10 – Clara Adad (Consultora OEI/SEDH)
                9h35 – Andréa Guimarães (Consultora OEI/SEDH)

10h00 – Apresentação sobre o livro “Intolerância Religiosa no Brasil” - Ivanir dos Santos - CCIR/RJ

10h30 – Apresentação sobre conclusões da pesquisa “Diversidade Étnico-racial e Pluralismo Religioso no Município de São Paulo” - Hédio Silva - OAB-SP

11h00 – Debatedores: Elianildo Nascimento (CNRDR) e Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)

11h30 – Perguntas

12h00 – Encerramento

IDLO REPORT: FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF: CURRENT DILEMMAS AND LESSONS LEARNED

International Development of Law Organization

FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF:
CURRENT DILEMMAS AND LESSONS LEARNED

Date of Publication: Tuesday, November 8, 2016

About this publication:

Aligning freedom of religion or belief policies with international human rights standards often involves a difficult balancing act among rights, and likewise between religious traditions and national security.

These and other complex issues are surveyed in Freedom of Religion or Belief and the Law, along with the role of the law in finding solutions that are effective, fair and sustainable.

Informed by consultative workshops with funding support from the Government of Italy, Freedom of Religion or Belief and the Law emphasizes the complex issues surrounding law and religion.

Methodology:

Freedom of Religion or Belief and the Law is the outcome of a multi-year process to promote informed dialogue on religious tolerance; support international and regional efforts to ensure full respect for the right to religion or belief; and identify, share and strengthen good rule of law practices relating to this right at national levels. With funding support from the Government of Italy, the method adopted has been both consultative and analytical.

The report is premised on the right to freedom of religion or belief as an integral part of universally recognized human rights. Informed by interactive workshops at the Third International Consortium for Law and Religious Studies Conference, the United Nations Human Rights Council Minority Forum Sixth Session on ‘Beyond Freedom of Religion or Belief: Guaranteeing the Rights of Religious Minorities’, the 25th session of the United Nations Human Rights Council, the Italian Interministerial Committee for Human Rights Conference on ‘Freedom of conscience, thought and religion: what limits to social, economic and cultural progress?’, and the United Nations Office of the Special Adviser for the Prevention of Genocide Conference on “The role of religious leaders in preventing incitement to atrocity crimes”, the report highlights the connection between violation of freedom of religion or belief and the risk or onset of serious violations of human rights, including war crimes, crimes against humanity and genocide.

Through expert workshops attended and convened, and using Freedom of Religion or Belief and the Law as a catalyst, consultations emphasized the complex issues surrounding law and religion: How should the law address tensions between religious traditions and human rights? How can law help move beyond tolerance towards true coexistence and respect? How can rites be balanced with rights? How to ensure that liberty is used as a shield and not a sword? What does freedom of religion or belief actually look like in society?

Throughout this consultative process, expert participation included:

- Supriyanto Abdi, the Asia Institute and the University of Melbourne;

- Heiner Bielefeldt, United Nations Special Rapporteur on Freedom of Religion or Belief;

- Professor Silvio Ferrari, Università degli Studi di Milano;

- Brian J. Grim, Pew Research Center;

- Rita Izsák, United Nations Independent Expert on Minority Issues; 

- Marco Lapadura, First Secretary, Permanent Mission of Italy to the United Nations Office and other international organizations in Geneva;

- H.E. Maurizio Enrico Luigi Serra, Ambassador, Permanent Mission of Italy to the United Nations Office and other international organizations in Geneva; and

- Rodrigo Vitorino Souza Alves, the Federal University of Uberlandia Law and Religion Research Group.

Additionally, through review of available empirical data from the Pew Research Center on freedom of religion or belief linked to government policy in national settings, the report analyzes select examples that illustrate both the complexity of challenges to full respect for the right to freedom of religion or belief and the value of rule of law strategies to help meet those challenges.

Freedom of Religion or Belief and the Law offers informed reflections on the critical importance of religious tolerance in contributing to respect for other human rights and strengthening good governance, the rule of law and peace and security.

About IDLO:

IDLO is the only intergovernmental organization exclusively devoted to promoting the rule of law. Governments, multilateral organizations, private foundations and the private sector support our work. We are headquartered in Rome, where we were first founded, and where we continue to enjoy strong support from the Italian government. We are present in The Hague, a city whose hospitality connects us with an unrivaled legal tradition. And we are represented at the United Nations in New York and Geneva, where we help shape the debate about human rights and development.

Source:

http://www.idlo.int/publications/freedom-religion-or-belief-current-dilemmas-and-lessons-learned

Download the report:

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