Ciclo de Palestras com a Dra. Sarah Hayes - Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

Convidada: Dra. Sarah Hayes (Oxford Brookes University)

- LLM (Canon Law) 2015 Cardiff University (Distinction)

- BA (Hons) Politics and Modern History 1984 Manchester University

- Solicitor, Admitted 1990

Sarah Hayes has a PhD research scholarship at Oxford Brookes University. She is studying state and religions' internal laws concerning religious buildings, with a particular emphasis on the impact which the use of religious buildings for wider community use has on religions' autonomy over their buildings. The study comprises three parts: a legal analysis of state, Sikh, Islamic and some Christian denominations' laws about religious property; an examination of government inclusion policies; and case studies evidencing the practical outworking of law and policy on Gurdwaras, Churches and Mosques.

Palestras: Law and religion in the United Kingdom; Secular and religious law.

Edição de Uberlândia-MG

- Data: 16 e 17 de maio de 2016 (segunda e terça)

- Horário: 16h00-18h00

- Local: Auditório 5R A e B da Universidade Federal de Uberlândia

- Endereço: Avenida João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG

Inscrição: Enviar e-mail para labdireitoshumanos@gmail.com, informando CPF, com o assunto: "Inscrição: Diálogos Anglo-Brasileiros - (nome)".

Edição do Rio de Janeiro-RJ

* Em parceria com a Escola da AGU

- Data: 23 de maio de 2016

- Horário: 10h00-12h30 e 14h-16h30

- Local: Auditório da Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região

- Endereço: Rua da Assembleia. nº 77, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ


* Em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio

- Data: 24 de maio de 2016

- Horário: 14h30

- Local: Auditório B8 da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

- Endereço: Campus da PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ

Realização: Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião; Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global; Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Religião; Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio.

Vagas limitadas!

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

Projeto de Extensão e Assessoria Jurídica Popular

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

Seguem os nomes dos candidatos aprovados:

- Sanura Daur

- Anna Gabriela

- Isadora Machado

- Raiana Rocha

- Paula Lopes

- Thaís Gouvêa

- Bruno Pereira

- Betânia Figueira

- Laura Rodrigues

Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa divulga nota pública contra preconceito, discriminação e violência

NOTA PÚBLICA

O Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR, reunido em sua 6ª Reunião Ordinária no dia 04 de abril de 2016 em Brasília, DF vem a público manifestar-se contra todas as formas de preconceito, discriminação e violência praticadas por e contra pessoas e grupos religiosos e sem religião. Percebemos que casos de intolerância têm aumentado significativamente em todas as regiões do país. Preocupam-nos profundamente os recentes casos de agressão de lideranças e depredação de espaços de culto de religiões de matriz africana. Nesse sentido,

Considerando que a efetivação concreta dos princípios de respeito à liberdade e diversidade religiosa e da convivência pacífica é possível na medida em que tenhamos um Estado Democrático de Direito que positive esses anseios;

Considerando que somente em pleno exercício democrático o respeito e as garantias aos Direitos Humanos relativos à Diversidade Religiosae à liberdade dos que não têm religião podem ser efetivos;

Considerando que, somente a partir de 2003, o governo federal passou a ter a sensibilidade necessária para assumir compromissos com os temas da promoção dos Direitos Humanos para o respeito à Diversidade Religiosa, à liberdade de crenças e convicções, a superação da intolerância religiosa e à afirmação da laicidade;

Percebemos que a polarização e a intolerância no debate político, que têm ocorrido nos dias atuais, também se fazem presentes em relação às práticas e expressões religiosas, sendo, inclusive, alimentadas por lideranças religiosas que cultivam preconceitos e discursos de ódio.

Ressaltamos nossa preocupação em face ao momento que vivenciamos, onde a legalidade e o Estado Democrático de Direito estão ameaçados, agentes de órgãos do Estado brasileiro agem ao arrepio da lei e da Constituição, flertando com o arbítrio e a exceção.

Repudiamos veementemente a instrumentalização de crenças para, em nome da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, promover o ódio, práticas de violência, desrespeito e criminalização dos agentes de direitos humanos, de indivíduos e coletividades. Repudiamos, pois, qualquer retrocesso no campo dos Direitos Humanos.

Como CNRDR afirmamos que o direito à liberdade religiosa e à garantia do Estado Laico precisam ser respeitados, representando, de forma inequívoca, a possibilidade de convivência entre diferentes. Rejeitamos, portanto, todas as formas de intolerância, de violação aos Direitos Humanos e de procedimentos e ações que violem o Estado Democrático de Direito.

Brasília- DF, 04 de abril de 2016.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/abril/comite-nacional-de-respeito-a-diversidade-religiosa-divulga-nota-publica-contra-preconceito-discriminacao-e-violencia

Negócios Globais & Prêmios da Paz Inter-Religiosa

Negócios Globais & Prêmios da Paz Inter-Religiosa, Rio de Janeiro, 6 de Setembro 2016

Homenageando o Comprometimento e Inovação de CEO´s para Avançar aCompreensão Inter-Religiosa & a Paz Mundialmente

Rio de Janeiro | 6de Setembro 2016 | JW Marriott, Copacabana
Indicações Abertas

Critério

Os Prêmios homenageiam ações concretas e inovadoras que foram tomadas com o objetivo de avançar a compreensão inter-religiosa e a paz. Os indicados devem ter lançado ou liderado políticas, programas ou iniciativas que contribuíram para aumentar a compreensão inter-religiosa e a paz no ambiente de trabalho, mercado local e/ou comunidades locais.

Cerimônia de Premiação: 06 de setembro de 2016

Os vencedores serão convidados para a Cerimônia de Premiação, onde terão a oportunidade de falar diretamente sobre o seu compromisso e contribuição para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Os vencedores passarão a fazer parte de um seleto grupo de líderes proeminentes cujas ações também serão reconhecidas por investidores, empregados, clientes e demais interessados.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Organizadores

Os prêmios são uma iniciativa da parceria entre a Religious Freedom & Business Foundation, sua filial brasileira a Associação Pela Liberdade Religiosa e Negócios e, da plataforma da ONU Global Compact Business for Peace.

Indicações Abertas: 22 de fevereiro de 2016

Estão abertas as indicações para o Negócios Globais & Prêmios de Paz Inter-religiosa de 2016, que será apresentado dia 06 de setembro de 2016 véspera da abertura dos Jogos Paraolímpicos no Rio de Janeiro

Serão homenageados Diretores Executivos atuais ou passados que tenham demonstrado liderança e prosperado na compreensão inter-religiosa e na paz, em uma das seguintes categorias:
– Negócio Principal
– Investimento social & filantrópico
– Advocacia e políticas públicas de engajamento
– Parcerias e ações coletivas

Formulário de indicação e demais informações:

Email: Nominations@ReligiousFreedomAndBusiness.org

Site: ReligiousFreedomAndBusiness.org/global-awards

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: EM BUSCA DO RESPEITO À DIFERENÇA

Projeto de Extensão e Assessoria Jurídica Popular

1 ORGANIZAÇÃO
Centro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE – Grupo de Pesquisa CNPq) em parceria com o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP), ambos da Universidade Federal de Uberlândia

2 PROFESSOR ORIENTADOR
Rodrigo Vitorino Souza Alves

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo geral:
Oferecer à comunidade ações de extensão e de assessoria jurídica popular em matéria de liberdade religiosa.

3.2 Objetivos específicos:
- Promover atividades de educação popular em liberdade religiosa
- Identificar os principais conflitos envolvendo o exercício de religião e crença
- Desenvolver ações de prevenção à discriminação religiosa
- Realizar atendimento e conciliação em matéria de liberdade religiosa e igualdade
- Elaborar conteúdos para o Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa
- Discutir questões relacionadas à diversidade religiosa e aos direitos humanos

4 AÇÕES

4.1 Extensão:
- Ações de capacitação e conscientização
- Atividades de organização e divulgação
- Realização de estudos, mapeamentos e monitoramentos
- Organização de eventos

4.2 Assessoria:
- Atividades da extensão (ver acima)
- Atendimento e conciliação
- Elaboração de peças

5 LOCAL, DIA E HORÁRIO DAS ATIVIDADES
- ESAJUP (Bloco 5V), Quintas-feiras, 13h30-17h00
- Observação: Poderão ser realizadas atividades em dias, horários e locais distintos do indicado acima, em razão da natureza das atividades de extensão e assessoria, o que poderá incluir visitas a instituições, capacitações, entre outros.

6 NÚMERO DE VAGAS E PROCESSO DE SELEÇÃO
- Serão abertas 06 (seis) vagas para estudantes de graduação em Direito. A atuação no projeto será voluntária, sem qualquer remuneração ou bolsa.
- Estudantes de todos os períodos poderão desenvolver atividades de extensão, e apenas estudantes a partir do quarto período (inclusive) poderão desenvolver atividades de assessoria. A distribuição dos estudantes para as áreas de extensão ou assessoria será realizada pelo professor orientador.
- Os critérios para a escolha dos estudantes serão: CRA, Carta de Motivação e Entrevista.
- Os interessados deverão enviar versão digital do Histórico Escolar com CRA e uma Carta de Motivação de 200 a 500 palavras para o e-mail rodrigo@direitoereligiao.org, com o assunto "INSCRIÇÃO: (nome)", até o dia 13 de abril (quarta-feira). No dia 14 de abril (quinta-feira), às 14h00, todos os inscritos deverão comparecer à Sala de Projetos do Escritório da Assessoria Jurídica Popular (Bloco 5V), para a realização de entrevista.
- Serão atribuídos 30 pontos para o CRA, 30 pontos para a Carta de Motivação e 40 pontos para a Entrevista.