Lançamento de livro de Priscilla Regina da Silva - "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

A autora

Priscilla Regina da Silva

convida para o lançamento de seu livro

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

Para adquirir o livro, acesse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26068

Livro: "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

"Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso"

AUTORA

Priscilla Regina da Silva: Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPER-RJ. Graduada em Direito pela PUC-Rio. Membro da PLEB – Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil – PUC-Rio. Advogada.

SINOPSE

Estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? Quais são os fatores levados em consideração pelos juízes para decidir casos de discurso de ódio contrarreligioso? Essas e outras questões intrigantes e polêmicas são abordadas neste livro a partir da análise da doutrina e jurisprudência estrangeria e brasileira, explorando, ainda, críticas à teoria da decisão atinente ao tema.

O presente trabalho destina-se a advogados, juízes, estudantes de Direito e todos aqueles que se preocupam com questões relacionadas à liberdade de expressão e seus limites, discurso de ódio, liberdade religiosa e democracia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO: CONCEITOS SAGRADOS E PROBLEMÁTICOS

1.1 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: O PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.2 A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: A SECULARIZAÇÃO DA SECULARIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSTOS EM CONFLITO

1.3 VISÃO GERAL DE UM DILEMA: CENSURA VERSUS ÓDIO

2 - PREMISSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DEBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON APLICADO AO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CON-TRARRELIGIOSO

2.1 DWORKIN E O DISCURSO IRRESTRITO

2.2 WALDRON E A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

2.3 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA EM GRAUS

2.4 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PERFORMATIVA DA LINGUAGEM PARA O DEBATE

3 - PANORAMA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO E À PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA

3.1 SISTEMA AMERICANO DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO

EDITORA

Juruá

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I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa: “Dignidade da Pessoa Humana e Tolerância Religiosa nos Espaços Sociais”

O I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa  será promovido pelo Grupo de Pesquisas CNPq  Direito e (In)Tolerância Religiosa, cadastrado no DGP-CNPq, certificado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e sediado na Unidade de Frutal. Os principais objetivos do Grupo de Pesquisas são: contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a (in)tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural nos espaços sociais, em especial no ambiente acadêmico, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996); disseminar o conhecimento científico sobre o tema (In)tolerância religiosa;   promover a interação entre pesquisadores sobre a temática para melhor compreensão da diversidade religiosa e tolerância nos Estados laicos; contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; fomentar uma cultura de paz, a fim de assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais.

Público-alvo: Comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, professores da educação básica, agentes públicos e demais interessados na temática.

Inscrição e informações: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

Fonte: http://www.direitoeintolerancia.com.br/

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL:

SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO

Dia 20 de janeiro de 2017, de 9h às 12h
por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (dia 21 de janeiro)

Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
Ed. Parque da Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar

Programa:

9h – Abertura

9h10 – Apresentação sobre o “Rivir – Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011-2015)”:
                9h10 – Clara Adad (Consultora OEI/SEDH)
                9h35 – Andréa Guimarães (Consultora OEI/SEDH)

10h00 – Apresentação sobre o livro “Intolerância Religiosa no Brasil” - Ivanir dos Santos - CCIR/RJ

10h30 – Apresentação sobre conclusões da pesquisa “Diversidade Étnico-racial e Pluralismo Religioso no Município de São Paulo” - Hédio Silva - OAB-SP

11h00 – Debatedores: Elianildo Nascimento (CNRDR) e Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)

11h30 – Perguntas

12h00 – Encerramento