Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: As relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo
De: Eder Bomfim Rodrigues
Sinopse: O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade autoevidente, sobretudo no Brasil, diante de uma história marcada por fortes e intensas relações entre Estado e Igreja.
A laicidade do Estado presente no art. 19, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, significa promover a exclusão absoluta de todo e qualquer símbolo religioso, como os crucifixos, por exemplo, do âmbito do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos? Como compreender as relações entre Estado e religião no Brasil e no Estado Democrático de Direito frente ao pluralismo e à liberdade religiosa?
O presente trabalho responde a esses questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do Estado, tendo em vista a integração social em torno do patriotismo constitucional que possibilita o reconhecimento, numa sociedade pós-convencional, da Constituição como único fator comum e de unidade a todos os cidadãos. Da mesma forma, a compreensão da laicidade passa também pelo reconhecimento da ética da hospitalidade que promove uma abertura para a responsabilidade incondicional em relação ao Outro.
Sumário:
INTRODUÇÃO
1 A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
1.1 A colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
1.2 A escravidão e a religiosidade católica no Brasil
1.3 Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
1.4 O direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
1.5 O Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
2 CONSTITUIÇÃO, LAICIDADE E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NA FRANÇA, ITÁLIA E PORTUGAL
2.1 Laicidade e Constituição na França
2.2 Laicidade e Constituição na Itália
2.3 Laicidade e Constituição em Portugal
3 LAICIDADE, SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO
3.1 As origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
3.2 Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
3.3 Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros
4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL
4.1 A atualidade das questões religiosas
4.2 Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
4.3 Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
4.4 A hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Sobre o autor: Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. International Law Associate - American Bar Association - EUA. Advogado.
Ano: 2014.
Editora: Juruá.
