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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

OFENSA RELIGIOSA NO YOUTUBE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA O ÚLTIMO RECURSO NA AÇÃO PROPOSTA POR COMUNIDADE ISLÂMICA

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OFENSA RELIGIOSA NO YOUTUBE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA O ÚLTIMO RECURSO NA AÇÃO PROPOSTA POR COMUNIDADE ISLÂMICA Autor: Victor Terra de...

Mero proselitismo religioso não se confunde com crime de intolerância, decide Superior Tribunal de Justiça

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Mero proselitismo religioso não se confunde com crime de intolerância, decide Superior Tribunal de Justiça Autores: Dirrieh Gonzaga Ulhôa e ...

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE CONSTITUCIONAL DISPOSITIVO QUE VEDA CULTOS RELIGIOSOS DURANTE A PANDEMIA

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE CONSTITUCIONAL DISPOSITIVO QUE VEDA CULTOS RELIGIOSOS DURANTE A PANDEMIA Autor: Yuri Borges Revisora: Janin...
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Anulação da punição administrativa decorrente de referências a Deus em comunicados oficiais da universidade

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Anulação da punição administrativa decorrente de referências a Deus em comunicados oficiais da universidade Autor: Luis Felipe Martins de Ol...
terça-feira, 8 de junho de 2021

Pedido de prestação de serviço militar alternativo, ou sua dispensa, fundado em imperativo de consciência decorrente de crença religiosa, é negado pelo Tribunal Federal da 4ª Região.

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  Pedido de prestação de serviço militar alternativo, ou sua dispensa, fundado em imperativo de consciência decorrente de crença religiosa, ...